TJSC - 0322128-04.2015.8.24.0023

17/09/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

14/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 10:23

Despacho

01/11/2024 17:24

Juntada de Petição

30/10/2024 16:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões

30/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024 14:16

Juntada de Certidão

10/10/2024 13:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR

10/10/2024 13:49

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

09/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

27/08/2024 00:00

Intimação

26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

23/08/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 496

06/08/2024 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024 09:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1018

03/04/2024 16:13

Conclusos para decisão

03/04/2024 14:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS104

03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/02/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 18:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão

09/02/2024 15:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/11/2022 14:05

Juntada de Petição - HOTEL BLUMENHOF LTDA - ME (SC059304 - AMANDA LETICIA ALVES HAAKE)

10/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/10/2020 08:42

Juntada de Petição

27/10/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/10/2020 13:48

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2020 13:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2020 10:38

Processo Sobrestado - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

28/04/2020 10:37

Processo Sobrestado STF - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Despacho; "Considerando que no caso em apreço a matéria é tema de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 714.139/SC (Tema 74), determino o

28/04/2020 10:35

Publicado Expediente - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3274, edição de 31/03/2020, considerado publicado em 01/04/2020, iniciando a

30/03/2020 13:01

Expediente Emitido - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Expediente Cumprir Despacho Decisão

30/03/2020 11:54

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

30/03/2020 11:54

Decisão interlocutória/Liminar - Presidência - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão exarado pela Oitava Turma de Recursos da Capital, que manteve

05/03/2020 13:04

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

27/02/2020 13:59

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Termo de Redistribuição - Turmas Recursais

27/02/2020 13:58

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Publicado no DJE Edição 3249 de 26/02/2020

21/02/2020 13:58

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

21/01/2020 17:38

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:38

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal

21/01/2020 17:38

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

21/01/2020 17:10

Redistribuído - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Órgão Julgador Novo: Presidência Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Davidson Jahn Mello. Motivo da alteração: Resoluçã

21/01/2020 17:10

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Destino: Presidência Primeira Turma Recursal

21/01/2020 17:10

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

25/11/2019 12:47

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]

18/11/2019 13:43

Conclusão ao Relator - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

18/11/2019 13:42

Juntada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

13/11/2019 14:18

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

13/11/2019 14:18

Publicado Expediente - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - CERTIFICO que o Expediente constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3189, edição de 13/11/2019, considerado publicado em 14/11/2019, iniciando a

12/11/2019 17:10

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

12/11/2019 16:46

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000] - Intimação contrarrazões RExtr

12/11/2019 16:11

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTFL.1910001157-6 Recurso Extraordinário

12/11/2019 16:11

Subprocesso Cadastrado - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

12/11/2019 16:11

Juntada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 03221280420158240023/50000]

30/10/2019 17:48

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]

30/10/2019 17:48

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que o Edital de Publicação de Acórdãos n° *, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° *, edição de *, considerado publicado em *, iniciando a contagem de prazo em *, conforme Resolução n° 04

29/10/2019 14:58

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]

29/10/2019 14:44

Em Secretaria - [Turma]

29/10/2019 14:44

Acórdão Assinado - [Turma] A Oitava Turma de Recursos - Capital decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A parte Recorrente deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, nos termo

24/10/2019 18:23

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento

24/10/2019 16:26

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]

24/10/2019 14:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido - [Turma]

24/10/2019 14:00

Julgado por Acórdão - [Turma] Negaram provimento ao recurso. V. U.

14/10/2019 13:13

Inclusão em pauta - [Turma] Para 24/10/2019

30/04/2019 15:21

Conclusão ao Relator - [Turma]

30/04/2019 15:21

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

30/04/2019 15:06

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20580 - Rafael Brüning

30/04/2019 15:05

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

29/04/2019 15:12

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/04/2019 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública

19/02/2019 08:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20003438-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/02/2019 08:36

15/02/2019 19:49

Juntada

14/02/2019 12:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019 12:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Réu/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

28/01/2019 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10002395-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 10:56

28/01/2019 10:42

Recurso inominado - Nº Protocolo: WNOR.19.10002389-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/01/2019 10:35

14/12/2018 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

12/12/2018 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com base no art. 487, I, do CPC e, por consequência, extingo o feito com resolução do mérito.Não há condenação em despesa

08/11/2018 15:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/11/2018 15:10

Certificado a publicação e registro da sentença

08/11/2018 15:09

Julgada improcedente ação de massa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com base no art. 487, I, do CPC e, por consequência, extingo o feito com resolução do mérito.Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários a

11/10/2017 15:22

Conclusos para sentença

28/08/2017 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10033576-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/08/2017 17:19

08/08/2017 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

04/08/2017 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB 14826/SC), Pedro Henriqu

26/06/2017 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

26/06/2017 15:17

Recebidos os autos

26/06/2017 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20009685-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2017 14:21

27/03/2017 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2017 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/03/2017 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/002395-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

08/03/2017 14:35

Recebidos os autos

08/03/2017 14:35

Determinado a citação/notificação - CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.

19/01/2017 15:27

Conclusos para despacho

19/11/2016 06:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10052045-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/11/2016 13:19

31/10/2016 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

25/10/2016 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2016 Teor do ato: I - Defiro o pedido de fl. 181, para que as futuras intimações sejam realizadas em nome do advogado Dante Aguiar Arend (OAB/SC 14.826).II - Instada a emendar a inicial (decisão d

25/10/2016 13:36

Recebidos os autos

25/10/2016 13:36

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de fl. 181, para que as futuras intimações sejam realizadas em nome do advogado Dante Aguiar Arend (OAB/SC 14.826).II - Instada a emendar a inicial (decisão de fl. 174), a parte autora não fez aportar o document

20/10/2016 18:01

Conclusos para despacho

23/09/2016 13:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WNOR.16.10042620-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/09/2016 11:43

23/09/2016 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10042607-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/09/2016 11:23

12/09/2016 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

08/09/2016 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2016 Teor do ato: Instada a emendar a inicial (decisão de fl. 38), a parte autora fez aportar nos autos apenas alguns dos documentos necessários ao regular processamento da lide.Deixou, no entanto

05/09/2016 14:02

Recebidos os autos

05/09/2016 14:02

Mero expediente - SAJ - Instada a emendar a inicial (decisão de fl. 38), a parte autora fez aportar nos autos apenas alguns dos documentos necessários ao regular processamento da lide.Deixou, no entanto, de trazer cópia das faturas do serviços de telecomu

04/08/2016 18:05

Conclusos para despacho

09/06/2016 07:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10024600-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/06/2016 15:58

27/05/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2016 Data da Publicação: 27/05/2016 Número do Diário: 2357 Página:

24/05/2016 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da decisão de fl. 38.Intime-se. Advogados(s): Pedro Henrique Luchtenbert (OAB 022.790/SC

23/05/2016 15:07

Recebidos os autos

20/05/2016 14:52

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da decisão de fl. 38.Intime-se.

27/04/2016 13:57

Conclusos para despacho

27/04/2016 13:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10008929-7 Tipo da Petição: Outros Data: 07/03/2016 17:13

24/02/2016 13:07

Juntada

24/02/2016 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

22/02/2016 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos documentos que comprovem o valor despendido pela empresa no pagamento do ICMS incidente sobre a

17/02/2016 18:11

Recebidos os autos

17/02/2016 18:11

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos documentos que comprovem o valor despendido pela empresa no pagamento do ICMS incidente sobre a energia elétrica e serviços de telecomunic

03/02/2016 18:25

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de fl. 35

03/02/2016 18:25

Redistribuição de processo - saída

03/02/2016 18:25

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

03/02/2016 14:34

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conf. decisão de fl. 35. Foro destino: Capital - Norte da Ilha

03/02/2016 14:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo

08/10/2015 11:50

Juntada

08/10/2015 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5017/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 2212 Página:

05/10/2015 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5017/2015 Teor do ato: 2. Dada, assim, sua competência absoluta para a causa, remetam-se os autos ao Juizado da Fazenda Pública da comarca da Capital, com minhas homenagens. Advogados(s): Pedro Henriqu

29/09/2015 17:15

Declarada incompetência - 2. Dada, assim, sua competência absoluta para a causa, remetam-se os autos ao Juizado da Fazenda Pública da comarca da Capital, com minhas homenagens.

25/08/2015 16:39

Conclusos para despacho

25/08/2015 15:11

Juntada

25/08/2015 15:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/08/2015 através da guia nº 023.5183135-06 no valor de 313,03

25/08/2015 15:11

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010 - TJ