08/11/2024 18:43

Baixa Definitiva
23/10/2024 21:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
23/10/2024 21:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAIBI-SC
23/10/2024 21:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição
22/10/2024 19:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
19/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/09/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PLIUN
16/09/2024 08:53

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/08/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:50

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000873-25.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAIBI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): TAISON GASPARIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 285
09/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:05

Determinada a intimação
18/03/2024 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/03/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 57
14/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:12

Despacho
17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/11/2023). Guia: 6817002 Situação: Baixado.
17/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6817002, Subguia 3517091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
16/11/2023 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 6817002 Situação: Em aberto.
16/11/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6817002, Subguia 3517091
14/11/2023 16:37

Juntada - Guia Gerada - BANNY'S CABELEIREIROS LTDA - Guia 6817002 - R$ 635,09
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 19:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 18:51

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 12:25

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 17:06

Conclusos para julgamento
21/09/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/08/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 20:31

Despacho
25/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:54

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
24/07/2023 17:31

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:43

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 12:37

Juntada de Petição
30/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:40

Juntada de Petição
26/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
26/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:51

Despacho
22/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:54

Remetidos os Autos - PLIDIST -> PLIUN
19/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:53

Classe Processual alterada - DE: Acordo de Não Persecução Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/05/2023 10:07

Remetidos os Autos - PLIUN -> PLIDIST
16/05/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5591103, Subguia 2918238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
15/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:27

Despacho
15/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
14/05/2023 17:52

Juntada de Petição
14/05/2023 17:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5591103, Subguia 2918238
14/05/2023 17:41

Juntada - Guia Gerada - BANNY'S CABELEIREIROS LTDA - Guia 5591103 - R$ 281,06
14/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo