TJSC - 0005482-39.2001.8.24.0069

12/09/2024 18:25

Baixa Definitiva

30/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

28/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/08/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 22:11

Expedição de ofício

27/08/2024 22:10

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 197 e 199

29/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/07/2024

29/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/07/2024

29/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/07/2024

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024

26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

25/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

25/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

25/07/2024 21:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/06/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 18:12

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento

29/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/05/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023 11:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

22/04/2022 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2022 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

17/06/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/06/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 16:20

Decisão interlocutória

07/06/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 17:57

Juntada de Petição

15/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

14/05/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

22/04/2021 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/04/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/04/2021 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 12:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 18:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 18:51

Juntada de Certidão

08/04/2021 17:05

Juntada de íntegra do processo suspenso

03/02/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/01/2021 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/01/2021 06:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2021 15:16

Recebidos os autos - EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL

03/12/2020 13:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL

12/03/2020 12:32

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:32

Transferência de Processo - Saída

04/02/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte exequente fica intimada para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre seu interesse no prosseguimento do feito, ciente que em caso de inércia, o processo será encaminhado ao arquivo administrativo.

04/02/2020 18:10

Recebidos os autos

27/07/2018 15:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/07/2018 14:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/06/2018 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2018 Teor do ato: Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligência

30/04/2018 17:24

Recebidos os autos

30/04/2018 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.Decor

16/04/2018 12:49

Conclusos para despacho

09/04/2018 16:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DSMO18000016594 - Complemento: Dr Marcos Rafael

06/04/2018 12:36

Recebidos os autos

19/12/2017 13:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/12/2017 16:23

Recebidos os autos

01/12/2017 14:19

Concedida a utilização do Bacenjud

20/11/2017 14:28

Conclusos para despacho

14/11/2017 17:05

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

07/11/2017 13:12

Recebidos os autos

16/08/2017 14:15

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/08/2017 13:19

Recebidos os autos

15/08/2017 17:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/08/2016 15:34

Processo suspenso - SAJ

19/07/2016 14:45

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução - ENVIADO POR MALOTE DIGITAL EM 03/08/2016

30/06/2016 15:38

Recebidos os autos

30/06/2016 15:10

Mero expediente - SAJ - À fl. 112 sobreveio informação do CRI desta Comarca, informando a impossibilidade do registro de penhora nas matrículas nº 36.835 e 36.964, em virtude dos imóveis não pertencerem aos executados.Desta forma, torno nula a penhora de

20/06/2016 15:21

Conclusos para despacho

16/06/2016 16:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WSMO16100057840 - Complemento: Dr Elison

03/06/2016 17:41

Processo suspenso - SAJ

02/06/2016 16:39

Recebidos os autos

02/06/2016 15:34

Suspensão ou Sobrestamento - SAJ

16/05/2016 16:18

Conclusos para despacho

13/05/2016 13:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DSMO16000036611 - Complemento: Dr Marcos

11/05/2016 16:34

Recebidos os autos

04/03/2016 13:38

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/02/2016 18:14

Recebidos os autos

21/01/2016 18:41

Concedida a utilização do Bacenjud

18/01/2016 17:38

Conclusos para despacho

15/12/2015 13:57

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

14/12/2015 16:03

Recebidos os autos

13/11/2015 14:40

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/11/2015 14:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WSMO15100087498

22/10/2015 17:46

Recebidos os autos

19/06/2013 13:34

Concluso para despacho - SAJ - 26

17/06/2013 16:42

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2013 14:39

Juntada de petição - Do Marcelo Dal Pont Silvério, vem requerer que sejam canceladas as penhoras dos referidos imóveis.

09/05/2013 15:10

Juntada de mandado - Cumprido.

08/05/2013 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

08/05/2013 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

03/05/2013 17:45

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/04/2013 14:40

Juntada de mandado - Mandado 5

30/04/2013 14:28

Juntada de Ofício - Ofício nº 081/2013, oriundo do CRI da Comarca de Sombrio

26/04/2013 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

26/04/2013 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

09/04/2013 17:10

Aguardando outros

09/04/2013 13:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR074653438TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

04/04/2013 17:32

Aguardando cumprimento do mandado

15/03/2013 17:30

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 09/05/2013

15/03/2013 17:30

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 26/04/2013

15/03/2013 17:30

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

14/03/2013 13:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos executados acerca da intimação de fls. 105/106.

08/01/2013 14:24

Aguardando outros

07/01/2013 13:37

Juntada de mandado

19/12/2012 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

19/11/2012 18:37

Aguardando cumprimento do mandado

14/11/2012 18:35

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 07/01/2013

14/11/2012 18:35

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

06/11/2012 14:03

Aguardando cumprir despacho

01/11/2012 09:17

Despacho outros - I. Lavre-se termo de penhora sobre os imóveis indicados pela exequente de fls. 93/98, cumprindo o disposto no art. 659, § 5º, do CPC, intimando-se o devedor e seu cônjuge, para querendo, opor embargos à execução, em 30 dias. II. Por sua

15/12/2011 13:18

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

13/12/2011 16:00

Recebimento - SAJ

16/09/2011 15:56

Remessa à Fazenda Pública

15/09/2011 18:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/09/2011 14:33

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo requerido. Fica intimado o Exequente, para dar impulso ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

31/03/2011 16:21

Certidão emitida - Suspende-se o processo pelo prazo requerido.

02/02/2011 16:06

Juntada de petição - Do exequente, requer a suspensão do feito por cento e vinte dias.

01/02/2011 12:18

Recebimento - SAJ

16/12/2010 17:49

Remessa à Fazenda Pública

16/12/2010 17:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2010 13:16

Recebimento - SAJ

17/11/2010 17:52

Concluso para decisão - BacenJud

11/11/2010 17:46

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2010 08:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante disso determino o bloqueio de ativos financeiros no valor de (R$ 780,78) nas contas bancárias da parte executada Silvério Materiais de Construção Ltda e Maria Dal Pont Silvério (CNPJ nº 79.011.789/00

05/11/2010 16:41

Juntada petição de utilização BacenJud

29/10/2010 18:22

Recebimento - SAJ

14/04/2010 12:55

Remessa à Fazenda Pública

12/04/2010 13:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/04/2010 16:21

Certidão emitida - Genérico

07/04/2010 12:58

Reabertura de processo

25/03/2009 15:51

Certidão emitida - Suspende-se a execução fiscal pelo prazo requerido.

25/03/2009 15:51

Processo suspenso - SAJ

19/02/2009 15:51

Juntada de petição - Estado de Santa Catarina requer a suspensão do feito por 1 (um) ano.

18/02/2009 15:07

Recebimento - SAJ

22/01/2009 13:15

Remessa à Fazenda Pública

21/01/2009 16:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2009 18:14

Aguardando outros - Intimar Procurador do Estado

16/01/2009 17:40

Recebimento - SAJ

16/01/2009 16:16

Decisão det. suspensão - execução frustrada - A tentativa de penhora, via Bacen Jud, restou inexitosa. Destarte, suspende-se o curso da execução, enquanto não forem localizados bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei 6.830/80). Intime-s

19/12/2008 16:15

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Com fulcro no art. 11, I, da LEF, defere-se o pedido retro. Penhore-se dinheiro do devedor (Amilton César Silvério), via Bacen Jud.

15/08/2008 16:44

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2008 14:57

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2008 14:25

Juntada petição de utilização BacenJud

23/07/2008 18:37

Recebimento - SAJ

27/03/2008 17:57

Remessa à Fazenda Pública

27/03/2008 17:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/03/2008 17:42

Aguardando decurso do prazo - Procurador do Estado

03/03/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841004030TJ Situação : Cumprido Destinatário : Estado de Santa Catarina

14/02/2008 12:47

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/02/2008 14:48

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.59-v e 60 , no prazo de 5 (cinco) dias.

27/07/2007 16:14

Juntada de mandado - Mandado 1. Sem cumprimento.

26/07/2007 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

10/07/2007 18:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/06/2007 13:40

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 27/07/2007

12/06/2007 18:48

Aguardando cumprir despacho

12/06/2007 17:25

Recebimento - SAJ

12/06/2007 16:35

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora, devendo ser observado o disposto no art. 659, § 3º, do CPC.

13/02/2007 19:23

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2007 15:07

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2006 17:08

Juntada de petição - Do exequente- pedido de expedição de mandado de penhora

25/09/2006 13:44

Recebimento - SAJ

23/05/2006 10:06

Carga ao Advogado

23/05/2006 09:46

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2006 17:22

Aguardando outros - intimar fazenda estadual

16/03/2006 16:48

Recebimento - SAJ

16/03/2006 10:11

Decisão interlocutória - SAJ - I Suspende-se o curso da execução, enquanto não forem localizados bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei 6.830/80). II Intime-se a parte credora. III Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem manifestação, arq

17/02/2006 16:35

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2006 17:05

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2005 15:37

Juntada de petição - Com pedido de suspensão do processo

25/11/2005 15:30

Recebimento - SAJ

08/11/2005 16:59

Carga ao Advogado

08/11/2005 16:58

Aguardando envio para o Advogado

03/11/2005 17:45

Aguardando envio para o Advogado

01/11/2005 11:06

Juntada de mandado - Cumprido parcialmente

21/10/2005 17:31

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 42v, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/10/2005 15:31

Juntada de mandado - De citação, penhora, depósito e avaliação, cumprido em parte, somente citados.

20/07/2005 17:53

Aguardando cumprimento do mandado

01/07/2005 15:32

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

29/06/2005 15:06

Aguardando outros

09/06/2005 17:39

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0017/2005 Data da Publicação: 08/06/2005 Número do Diário: 11.685 Página: 142/148

09/06/2005 17:39

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0017/2005 Data da Publicação: 08/06/2005 Número do Diário: 11.685 Página: 142/148

03/06/2005 17:53

Aguardando publicação - Relação: 0017/2005 Teor do ato: Tipo: Conciliatória Marcada para 17/06/2005 11:15 Situação: Pendente Sala D Rosane Advogados(s): Juliano Dossena (OAB 9522/SC)

03/06/2005 17:53

Aguardando publicação - Relação: 0017/2005 Teor do ato: Ato Ordinatório- Acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. Advogados(s): Juliano Dossena (OAB 9522/SC)

04/05/2005 16:48

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 17/06/2005 11:15 Situação: Cancelada Sala D Rosane

10/02/2005 17:09

Concluso para despacho - SAJ - Gab. Dr. Marcelo

18/10/2004 14:42

Juntada de petição - O Exequente requer seja determinada a citação, por ato do Oficial de Justiça dos sócios referidos; a Citação por Edital da empresa executada.

08/10/2004 17:54

Recebimento - SAJ - com petição

19/08/2004 16:17

Carga ao Advogado - Procurador Dr. Juliano Dossena

16/07/2004 17:55

Aguardando outros - Intimar Procurador do Estado de Santa Catarina

16/07/2004 17:51

Despacho outros - Ato Ordinatório- Acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal.

12/07/2004 19:03

Juntada de mandado - Execução, cumprido parcialmente, citado o executado, mas não encontrado bens passíveis de penhora. O executado informou que a emprtesa está inativa há aproximadamente 08 anos e que não possui nenhum bem

17/05/2004 09:18

Aguardando cumprimento do mandado - Oficial de Justiça Vitor Hugo

17/05/2004 08:33

Redistribuído Oficial de Justiça

12/12/2001 16:33

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

04/12/2001 12:10

Processo distribuído por sorteio