TJSC - 5014524-03.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014524032022824003320250528154513
-
27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/05/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/05/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/05/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
30/04/2025 13:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
29/04/2025 17:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
29/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 18:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
26/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2025 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/03/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/03/2025 14:40
Recurso Especial não admitido
-
10/03/2025 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/03/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/11/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 08:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
08/11/2024 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 19:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014524-03.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/10/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/10/2024 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
13/08/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/08/2024 12:50
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
13/08/2024 11:00
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
13/08/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:37
Determinada a intimação
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014524-03.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2024 20:20
Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
-
28/06/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
27/06/2024 14:45
Juntada de certidão
-
27/06/2024 14:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
27/06/2024 14:07
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
27/06/2024 13:46
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
27/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 12:37
Determinada a intimação
-
26/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
06/06/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
03/06/2024 14:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
03/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:18
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/04/2024 08:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
09/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
08/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:45
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
07/04/2024 22:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/04/2024 22:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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