06/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054911
05/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:25

Expedição de ofício
21/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
21/07/2025 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO NILO JIOMEKE - ABSOLVIDO
12/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
09/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:14

Despacho
08/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ITH02
26/06/2025 12:39

Transitado em Julgado
26/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
16/05/2025 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 383
14/04/2025 18:27

Conclusos para decisão com Petição
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/02/2025 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50008708720248240126/TJSC
04/02/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008708720248240126/TJSC
05/12/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
05/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 15:59

Juntada de Petição
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/08/2024
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000870-87.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARIO NILO JIOMEKE EDITAL Nº 310063182822 INTIMANDO(a)(s): MARIO NILO JIOMEKE Objetivo: INTIMAÇÃ do réu MARIO NILO JIOMEKE, CPF: 858.***.***-87 filho de MARIA PAIONK JIOMEKE, acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme descrito. Decisão: INTIME-SE a parte acusada, Mario Nilo Jiomeke, por edital para constituir defensor e apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (artigo 82, §2º da Lei n. 9.099/95).

Caso a parte acusada não ofereça resposta no prazo ou não constitua defensor, a sua defesa será patrocinada por advogado dativo.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

Chave do processo 864885378924
05/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
05/08/2024 13:33

Expedição de Edital
05/08/2024 13:32

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
01/08/2024 13:51

Determinada a intimação
25/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALBIO ALEXANDRE
10/05/2024 14:21

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/04/2024 15:14

Recebido o recurso de Apelação
11/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
26/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:00

Terminativa - Rejeitada a denúncia
22/03/2024 16:52

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:55

Distribuído por dependência - Número: 50035550420238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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