13/09/2024 09:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035792-30.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 146
13/09/2024 09:21

Juntada de Petição
02/09/2024 16:13

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE02JC
13/08/2024 01:35

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021071-50.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 933) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: GUILHERME KOROBINSKI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 933
10/06/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005986920248240910/SC
26/04/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005986920248240910/SC
24/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50505003920238240000/TJSC
05/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/03/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 07:15

Despacho
15/03/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (01/03/2024). Guia: 7314681 Situação: Baixado.
04/03/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7314681, Subguia 3760731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.132,67
01/03/2024 17:24

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 7314681 Situação: Em aberto.
29/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7314681, Subguia 3760731
20/02/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7314681 - R$ 1.132,67
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 15:13

Conclusos para julgamento
02/02/2024 10:10

Juntada de Petição
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:06

Despacho
04/12/2023 15:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:01

Despacho
16/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 16/11/2023 12:17:15)
14/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:26

Despacho
07/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:38

Despacho
18/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:37

Despacho
05/10/2023 17:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 17:04

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
30/08/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50505003920238240000/TJSC
16/08/2023 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 13:19

Despacho
15/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:48

Despacho
14/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:51

Juntada de Petição
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:08

Determinada a citação
13/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:45

Despacho
05/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:04

Despacho
01/06/2023 13:13

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:59

Redistribuído por sorteio - (FNSURBA09 para JVE02JC01)
01/06/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:41

Terminativa - Declarada incompetência
28/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE07CV01 para FNSURBA09)
28/03/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Homologação da Transação Extrajudicial
28/03/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:41

Redistribuído por sorteio - (ESTCEJ01 para JVE07CV01)
27/03/2023 14:41

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Mediação Pré-Processual PARA: Procedimento Comum Cível
27/03/2023 14:32

Alterado o assunto processual
27/03/2023 14:30

Alterado o assunto processual
20/03/2023 17:13

Juntada de Petição
14/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:33

Juntada de Petição
08/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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