TJSC - 5003632-65.2023.8.24.0141
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Getulio
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 20:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024801120258240141
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31/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
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30/07/2025 19:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN
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30/07/2025 19:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ZENAIDE DE OLIVEIRA
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30/07/2025 19:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALDIR DA CUNHA
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30/07/2025 19:22
Custas Satisfeitas - Parte: ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR
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30/07/2025 16:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/07/2025 16:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE
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30/07/2025 16:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/07/2025 15:44
Transitado em Julgado
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30/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
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19/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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17/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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16/07/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:17
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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09/07/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 85
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02/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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02/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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01/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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01/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003632-65.2023.8.24.0141/SCAUTOR: ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULARADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)RÉU: ZENAIDE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME SCHRAMM ADRIANO (OAB SC063878)RÉU: VALDIR DA CUNHAADVOGADO(A): GUILHERME SCHRAMM ADRIANO (OAB SC063878)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 3.818,50 (três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) em favor da autora, acrescido de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação.
A parte sucumbente será responsável pelas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Caso haja isenção de pagamento concedida, esta seguirá a condição de suspensão de cobrança estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código. ??Considerando que o Estado tem o dever de prestar a assistência judiciária, devendo ser a pessoa nomeada para exercer essa tarefa remunerada pelo seu trabalho, com fundamento na Resolução CM n. 5/2023, fixo os honorários devidos no valor de R$ 530,00 ao defensor dativo e curador especial - Guilherme Schramm Adriano (OAB/SC n. 63.878), observados os parâmetros estabelecidos no artigo 8º, c/c Anexo Único, Tabela "c", item 9, da referida resolução.
Solicite-se o pagamento dos honorários advocatícios e periciais por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 6º da Resolução CM n. 5/2019.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. -
30/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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30/06/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/06/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:45
Julgado procedente o pedido
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24/06/2025 16:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/01/2025 13:53
Conclusos para decisão
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21/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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13/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:05
Determinada a intimação
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09/12/2024 11:17
Conclusos para decisão
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09/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2024 18:16:13)
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04/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003632-65.2023.8.24.0141/SC AUTOR: ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR RÉU: ZENAIDE DE OLIVEIRA RÉU: VALDIR DA CUNHA EDITAL Nº 310063058972 JUIZ DO PROCESSO: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDIR DA CUNHA, CPF/CNPJ n. 733.***.***-00 e *23.***.*35-49.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 15:49
Expedição de Edital - citação
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01/08/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:49
Decisão interlocutória
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22/07/2024 14:25
Conclusos para decisão
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12/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 15:45
Juntada de Certidão
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03/07/2024 12:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/07/2024 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO (por substituição em 17/06/2024 09:00:28)
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17/05/2024 12:45
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
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16/05/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7870142, Subguia 4026071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,37
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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09/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 13:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7870142, Subguia 4026071
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08/05/2024 13:47
Juntada - Guia Gerada - ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR - Guia 7870142 - R$ 55,37
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02/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/05/2024 19:21
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2024 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 18/04/2024
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12/04/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
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12/04/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
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12/04/2024 14:56
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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12/04/2024 14:55
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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12/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7605141, Subguia 3897509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,81
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01/04/2024 16:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7605141, Subguia 3897509
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01/04/2024 16:03
Juntada - Guia Gerada - ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR - Guia 7605141 - R$ 57,81
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2024 15:43
Expedição de ofício - 2 cartas
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08/01/2024 15:41
Determinada a citação
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08/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2023 17:11
Conclusos para decisão
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12/12/2023 16:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6916235, Subguia 3565641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,68
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07/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 14:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6916235, Subguia 3565641
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29/11/2023 14:40
Juntada - Guia Gerada - ALTOVALE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR - Guia 6916235 - R$ 350,68
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29/11/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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