TJSC - 5010590-58.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010590582021824000520250804123447
-
30/07/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
24/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
-
22/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5010590-58.2021.8.24.0005/SC APELANTE: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)APELANTE: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)APELADO: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)APELADO: NARBAL ANDRADE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
21/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2025 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
20/07/2025 16:25
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/07/2025 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
17/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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01/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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01/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
30/06/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
-
04/06/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
03/06/2025 17:03
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2025 12:56
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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02/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2025 14:58
Despacho
-
14/05/2025 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 745460, Subguia 152944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
08/04/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 17:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
07/04/2025 09:41
Link para pagamento - Guia: 745460, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=152944&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>152944</a>
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07/04/2025 09:41
Juntada - Guia Gerada - CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA - Guia 745460 - R$ 242,63
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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10/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
10/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
28/02/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 09:30
Juntada de Petição
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010590-58.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELANTE: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) APELADO: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) APELADO: NARBAL ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
07/02/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
31/01/2025 11:01
Juntada de Petição
-
31/01/2025 11:01
Juntada de Petição
-
21/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/01/2025 13:27
Juntada de Petição
-
16/01/2025 13:27
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/12/2024 13:24
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 19:08
Juntada de Petição
-
21/11/2024 17:38
Juntada de Petição
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010590-58.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELADO: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369) APELADO: NARBAL ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
14/11/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
19/10/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
-
10/10/2024 11:35
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
24/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
23/09/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2024 18:50
Juntada de Petição
-
17/09/2024 18:50
Juntada de Petição
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010590-58.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELADO: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) APELADO: NARBAL ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
30/08/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/08/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
31/07/2024 13:01
Retirada de pauta
-
18/07/2024 17:14
Juntada de Petição
-
15/07/2024 11:03
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010590-58.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELADO: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) APELADO: NARBAL ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
12/07/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 416
-
12/07/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
-
12/07/2023 09:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
12/07/2023 01:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
-
12/07/2023 01:54
Juntada de certidão
-
10/07/2023 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
-
10/07/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/06/2023). Guia: 5759854 Situação: Baixado.
-
10/07/2023 10:41
Distribuído por prevenção - Número: 50431211820218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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