TJSC - 0309668-81.2017.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 18:44
Baixa Definitiva
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29/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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20/07/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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14/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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14/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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11/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0309668-81.2017.8.24.0033/SC AUTOR: SABRINA CARVALHO SILVEIRAADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588)ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402)ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
10/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
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23/05/2025 07:38
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03096688120178240033/TJSC
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08/05/2024 18:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03096688120178240033/TJSC
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28/04/2024 11:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/03/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/02/2024 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA CARVALHO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Requerida
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26/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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02/02/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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23/01/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 13:41
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2023 20:03
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/05/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 18:21
Juntada de Petição
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13/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/03/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 16:12
Despacho
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11/01/2023 11:15
Juntada de Petição
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02/06/2022 13:37
Conclusos para decisão
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01/06/2022 16:07
Juntada de Petição
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20/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/04/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 14:35
Determinada a intimação
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14/12/2021 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2021 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:30:57). Refer. Evento 59
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11/12/2021 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:30:57). Refer. Evento 58
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11/12/2021 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:30:57). Refer. Evento 57
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23/07/2020 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/07/2020 13:49
Juntada de Petição
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23/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2020 05:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/07/2020 05:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/07/2020 09:40
Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10039440-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/07/2020 09:26
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26/06/2020 03:36
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/06/2020 07:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325 Página:
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16/06/2020 20:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2020 Teor do ato: I - Ante a suspensão da audiência anteriormente designada por este Juízo, consoante despacho de p. 236, bem como pela possibilidade de realização do ato por meio de videoaudiênc
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16/06/2020 13:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/06/2020 13:54
Mero expediente - SAJ - I - Ante a suspensão da audiência anteriormente designada por este Juízo, consoante despacho de p. 236, bem como pela possibilidade de realização do ato por meio de videoaudiência, intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 15
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24/05/2020 01:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2020 15:53
Juntada
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26/03/2020 08:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269
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24/03/2020 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2020 Teor do ato: I - Considerando a Resolução Conjunta GP/CCJ N. 5 de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pe
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24/03/2020 12:27
Conclusos para despacho
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24/03/2020 12:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/03/2020 12:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/03/2020 16:22
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a Resolução Conjunta GP/CCJ N. 5 de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judi
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17/10/2019 13:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/10/2019 12:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0864/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163
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07/10/2019 23:59
Juntada
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07/10/2019 21:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0864/2019 Teor do ato: I - Não havendo questões preliminares a serem sanadas, verificando que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, decl
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07/10/2019 17:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/10/2019 17:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/09/2019 10:31
Designada Audiência - I - Não havendo questões preliminares a serem sanadas, verificando que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, declaro saneado o feito. II - Defiro a produção de prova ora
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05/09/2019 14:37
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/04/2020 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Suspensa
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05/08/2019 16:58
Conclusos para despacho
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02/05/2018 14:19
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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24/04/2018 20:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20022276-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/04/2018 19:09
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01/04/2018 06:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/03/2018 13:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/03/2018 09:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10026323-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/03/2018 09:15
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28/02/2018 13:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:
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26/02/2018 16:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para se manifestar em 15 (quinze) dias úteis (art. 350 do CPC) sobre a contestação.II - Na sequência, ao Ministério Público.III - Após, voltem concl
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21/02/2018 14:42
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora para se manifestar em 15 (quinze) dias úteis (art. 350 do CPC) sobre a contestação.II - Na sequência, ao Ministério Público.III - Após, voltem conclusos com urgência, para eventual reanálise do pedido d
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08/02/2018 12:52
Conclusos para despacho
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07/02/2018 09:35
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10010732-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2018 22:21
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22/11/2017 18:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/11/2017 18:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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22/11/2017 18:07
documento digitalizado
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22/11/2017 18:07
Juntada
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25/10/2017 18:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/040797-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
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23/10/2017 15:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:
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19/10/2017 18:53
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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19/10/2017 17:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2017 Teor do ato: I - Desse modo, ausente a probabilidade do direito invocado, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.II - Apesar de o valor atribuído à causa não ultrapassar o teto d
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19/10/2017 10:44
Não Concedida a Antecipação de tutela - I - Desse modo, ausente a probabilidade do direito invocado, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.II - Apesar de o valor atribuído à causa não ultrapassar o teto de 60 (sessenta) salários mínimos, prev
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03/10/2017 15:37
Conclusos para despacho
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28/09/2017 17:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10098915-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2017 17:02
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14/09/2017 17:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10092775-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/09/2017 16:02
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05/09/2017 11:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
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01/09/2017 17:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2017 Teor do ato: I - Em análise à Avaliação Especial de Desempenho acostada à p. 26, nota-se que não consta a data em que a servidora foi devidamente avaliada. Outrossim, segundo o entendimento
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01/09/2017 15:03
Determinado a emenda da inicial - I - Em análise à Avaliação Especial de Desempenho acostada à p. 26, nota-se que não consta a data em que a servidora foi devidamente avaliada. Outrossim, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "impossibil
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09/08/2017 15:12
Conclusos para despacho
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08/08/2017 16:50
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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