TJSC - 0313676-79.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 19:07
Baixa Definitiva
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13/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121
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19/12/2024 16:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: ROLAND REICHERT
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA OLINDINA HENNING FUCK
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HELENIZE FUCK
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ELIANE FUCK
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE MARIA FUCK PASSAURA
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE RICARDO FUCK
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: HUMBERTO MAGNO FUCK
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: ELTRITA REICHERT
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: DITMAR REICHERT
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19/12/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: NORBERTO LUIZ FUCK
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte ELISA LUCIANA REICHERT PASOLD, Guia 9505700, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:45
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELISA LUCIANA REICHERT PASOLD - Guia 9505700 - R$ 1.268,95
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte JEFFERSON HARTWIG PASOLD, Guia 9505698, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:45
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEFFERSON HARTWIG PASOLD - Guia 9505698 - R$ 1.268,95
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19/12/2024 16:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 01/08/2024 15:18:24)
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19/12/2024 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 28/03/2022 14:26:57)
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18/11/2024 15:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 15:35
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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24/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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11/09/2024 02:31
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
-
11/09/2024 02:31
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
-
10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0313676-79.2017.8.24.0008/SC RÉU: DITMAR REICHERT SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 321, no art. 330, inciso IV, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Indefiro aos autores o benefício da justiça gratuita, diante da não comprovação da hipossuficiência financeira alegada. Condeno o polo ativo ao pagamento das custas processuais.
Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual.
Oficie-se o Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Blumenau acerca da presente decisão, considerando o pedido de penhora no rosto dos autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se com as cautelas de estilo. -
09/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
-
09/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
27/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/08/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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05/08/2024 02:31
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 05/08/2024
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05/08/2024 02:31
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0313676-79.2017.8.24.0008/SC RÉU: DITMAR REICHERT DESPACHO/DECISÃO 1- Ante o pedido de desistência (Evento 74, PED EXT PROC1), do recurso de apelação (Evento 35, APELAÇÃO1), formulado pelo autor, cumpra-se a Sentença do Evento 31, SENT1.
Intimem-se, Cumpra-se. -
01/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA LUCIANA REICHERT PASOLD. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/08/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON HARTWIG PASOLD. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/08/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2024 17:11
Juntada de Petição
-
05/06/2024 17:11
Juntada de Petição
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16/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 19:50
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 22:30
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP
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17/11/2023 15:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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13/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
20/06/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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19/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 07:57
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 19:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/04/2023 14:09
Juntada de Petição
-
19/04/2023 14:09
Juntada de Petição
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14/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/10/2022 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2022 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2022 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2022 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2022 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2022 15:16
Juntada de Petição
-
26/09/2022 15:16
Juntada de Petição
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26/09/2022 11:13
Juntada de Petição
-
26/09/2022 11:13
Juntada de Petição
-
16/09/2022 12:51
Expedição de ofício - 9 cartas
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18/05/2022 14:17
Decisão interlocutória
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06/05/2022 16:02
Conclusos para decisão
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28/03/2022 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 3249597 Situação: Em aberto.
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28/03/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/03/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/03/2022 18:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03099298720188240008/SC
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03/03/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 11:08
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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24/02/2022 10:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:27). Refer. Evento 22
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:27). Refer. Evento 21
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:27). Refer. Evento 20
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09/02/2021 15:49
Juntada de Petição
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08/09/2020 15:32
Juntada de Petição
-
08/09/2020 15:32
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2020 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2020 06:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/06/2019 17:14
Pedido de penhora/arresto - Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/06/2019 17:13
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04/06/2019 17:14
Pedido de penhora/arresto - Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/06/2019 17:13
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04/06/2019 17:14
Pedido de penhora/arresto - Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/06/2019 17:13
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13/04/2018 16:13
Conclusos para despacho
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22/11/2017 13:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10131844-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/11/2017 13:22
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06/10/2017 11:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:
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04/10/2017 14:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
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02/10/2017 16:44
Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Retificação do valor atribuíd
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29/08/2017 11:01
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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