TJSC - 5001471-76.2024.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 13:26
Juntada de Petição
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21/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2024 18:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 18:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME VINICIUS DIEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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05/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:25
Despacho
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03/09/2024 16:41
Conclusos para despacho
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03/09/2024 16:41
Juntada de Certidão
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001471-76.2024.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GUILHERME VINICIUS DIEL EDITAL Nº 310062757301 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME VINICIUS DIEL, CPF ***.***.939-40, nascido em 24/06/2000, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Por assim agir, o denunciado GUILHERME VINICIUS DIEL infringiu o disposto nos artigos 306, § 1º, inciso II, e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual o Ministério Público requer o processamento do presente feito pelo rito ordinário (artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), com a citação do denunciado, o oferecimento de defesa prévia e a designação de audiência de instrução para, ao final, julgar integralmente procedente a denúncia, a fim de aplicar ao denunciado às sanções dos dispositivos legais violados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/07/2024 12:39
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:37
Expedição de Edital - citação
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25/07/2024 23:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JAIRO FUNES
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03/07/2024 16:34
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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28/06/2024 16:13
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
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10/06/2024 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LORENI MACK
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10/06/2024 15:34
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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31/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 10:52
Juntada de Certidão
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28/05/2024 20:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/05/2024 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: NELVIO PALUDO
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30/04/2024 18:49
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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30/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
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21/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 17:50
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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21/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 14:18
Recebida a denúncia
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20/03/2024 14:13
Conclusos para decisão
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20/03/2024 14:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME VINICIUS DIEL - DENUNCIADO
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18/03/2024 15:36
Juntada de Petição
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18/03/2024 15:36
Distribuído por dependência - Número: 50000704720218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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