07/11/2024 16:19

Baixa Definitiva
02/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.427,35
29/08/2024 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 29/08/2024 20:05:59
29/08/2024 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 16:17

Juntada de Petição
21/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.392,93
20/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.806,60
16/08/2024 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 16/08/2024 17:54:26
16/08/2024 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
14/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE01JC
05/08/2024 19:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/07/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012082-50.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 872) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GAURAV SAWHNEY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA (OAB SC024842) RECORRENTE: CYNTHIA MULLER GOLDBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA (OAB SC024842) RECORRIDO: SOCIETE AIR FRANCE (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 872
02/04/2024 15:23

Juntada de Petição
01/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.548,21
19/03/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (28/02/2024). Guia: 7355795 Situação: Baixado.
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7355795, Subguia 3786632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.742,01
27/02/2024 19:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7355795, Subguia 3786632
26/02/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - CYNTHIA MULLER GOLDBERG - Guia 7355795 - R$ 1.742,01
23/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 19:10

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/12/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:28

Determinada a intimação
11/12/2023 21:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/12/2023 17:55

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:01

Determinada a intimação
01/11/2023 12:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/11/2023 11:21

Conclusos para julgamento
30/10/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/10/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:19

Determinada a intimação
15/09/2023 15:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/09/2023 11:29

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:19

Juntada de Petição
09/08/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
26/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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