TJSC - 5010571-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043146-93.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 41
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23/10/2024 13:29
Baixa Definitiva
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23/10/2024 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/10/2024 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: VENAX CONSTRUTORA LTDA
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23/10/2024 12:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
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22/10/2024 10:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/10/2024 10:53
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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28/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:26
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/08/2024 16:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5010571-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM AGRAVADO: VENAX CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JAIME SCHAPPO (OAB SC005828) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB SC037801) ADVOGADO(A): MICHEL BATTISTON (OAB SC020802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5010571-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM AGRAVADO: VENAX CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JAIME SCHAPPO (OAB SC005828) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB SC037801) ADVOGADO(A): MICHEL BATTISTON (OAB SC020802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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11/06/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 00:00
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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03/05/2024 09:58
Juntada de Petição
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 17:40
Juntada de Petição
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11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2024 18:28
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
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08/03/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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08/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:53
Terminativa - Não conhecido o recurso
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29/02/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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29/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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29/02/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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29/02/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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