13/01/2025 15:16

Baixa Definitiva
13/01/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:06

Extinta a punibilidade por prescrição
09/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 21:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BONCR
13/09/2024 21:43

Transitado em Julgado
13/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000781-24.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 213) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: BREENDON MATHEUS CABALLERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARKINLEY MOREIRA DOS SANTOS JAQUES (OAB SP341070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 213
24/06/2024 18:55

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/06/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 18/03/2024
15/03/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
14/03/2024 16:57

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:45

Recebido o recurso de Apelação
23/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
22/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:16

Rejeitada a denúncia
20/02/2024 14:59

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:35

Distribuído por dependência - Número: 50039323720208240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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