01/10/2024 17:03

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:27

Alterado o assunto processual
01/10/2024 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PAC01FP
01/10/2024 14:43

Transitado em Julgado
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Despacho
27/08/2024 17:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 20:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007468-43.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 838) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ALISSON DE ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 838
23/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 23/04/2024 16:25:48)
23/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7599253 Situação: Baixado.
01/04/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
28/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/01/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:38

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 16:43

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:45

Determinada a intimação
31/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/06/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2023 14:07

Decisão interlocutória
09/05/2023 13:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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