10/09/2024 13:09

Baixa Definitiva
10/09/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
21/08/2024 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50029857820248240030/TJSC
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002985-78.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CARMEN PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) INTERESSADO: DANIEL HAMMES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Andre Luis de Amorim INTERESSADO: MARCIA REGINA CORREA HAMMES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Andre Luis de Amorim Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
21/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:14

Despacho
06/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 00026468320198240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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