TJSC - 0003457-05.2011.8.24.0004

13/01/2025 13:19

Baixa Definitiva

19/12/2024 20:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

19/12/2024 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

19/12/2024 20:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERALDO MANGELA DOS SANTOS

11/12/2024 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/12/2024 16:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Gerada - 24/01/2024 09:34:31)

11/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO MANGELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/12/2024 18:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

03/12/2024 10:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/12/2024 10:16

Transitado em Julgado

03/12/2024 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010781-56.2005.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 64

28/11/2024 13:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00034570520118240004/TJSC

19/03/2024 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 7150186 Situação: Em aberto.

24/01/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 18:51

Julgado improcedente o pedido

18/11/2023 08:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/09/2023 16:03

Conclusos para decisão

19/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU01CV01 para FNSUREF01)

10/08/2023 19:58

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

17/02/2022 13:49

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/01/2021 13:19

Juntada de Certidão

14/01/2021 13:18

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2021 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 01:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020 12:42

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerida. Fica intimado o Exequente na pessoa de seu procurador para impulsionar o feito no prazo legal.

10/12/2019 17:18

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WAGA.19.10044185-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2019 10:42

06/12/2019 14:25

Recebidos os autos

21/10/2019 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO que solicitei a devolução dos autos à Procuradoria do Município de Araranguá, por correspondência eletrônica, encaminhada para o endereço de email: [email protected] e dividaativa@araranguá.sc.gov.br

05/06/2017 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2017 14:09

Juntada de mandado

06/10/2016 16:32

Recebidos os autos

06/10/2016 15:04

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados na petição de fls. 38-46 (CPC, art. 437, §1º).II - Com manifestação ou decorrido em branco o prazo, voltem os

03/10/2016 16:23

Conclusos para despacho

26/09/2016 18:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WAGA15100236779

26/09/2016 18:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WAGA16100227835

26/08/2016 13:24

Recebidos os autos

23/08/2016 17:31

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

02/08/2016 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2016 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 16-28, bem como acostar aos autos as fotografias referidas n

30/06/2016 18:24

Recebidos os autos

30/06/2016 17:48

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 16-28, bem como acostar aos autos as fotografias referidas na exordial (não a acompanharam) e especificar as prov

14/03/2016 15:29

Conclusos para despacho

09/03/2016 16:47

Juntada de Petição

20/11/2015 14:58

Recebidos os autos

22/05/2015 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2015 12:52

Recebidos os autos

31/03/2015 14:53

Mero expediente - SAJ - A Lei Complementar n. 161/2014, de 11 de julho de 2014, que instituiu o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Araranguá, estabeleceu prazo de 60 (sessenta) dias para adesão do contribuinte, o qual foi prorrogado po

11/03/2015 16:24

Conclusos para despacho

26/05/2014 17:49

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2013 12:31

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013 16:22

Juntada de petição

04/02/2013 14:18

Aguardando petição

04/02/2013 14:15

Recebimento - SAJ

09/01/2013 18:14

Carga ao Advogado

09/01/2013 18:14

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2012 16:41

Aguardando petição

28/06/2012 16:41

Recebimento - SAJ

07/03/2012 14:33

Carga ao Advogado

07/03/2012 14:32

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2011 16:38

Certificado outros - Narrativa

09/08/2011 18:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/07/2011 12:34

Recebimento - SAJ

11/07/2011 17:42

Decisão outras - Recebo os embargos. Diante da aplicação subsidiária do CPC à execução judicial para a cobrança de dívida ativa nos casos em que a Lei n. 6.830/1980 for omissa, concedo efeito suspensivo aos embargos na forma do art. 739-A do CPC. Ademais,

10/05/2011 17:09

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2011 17:01

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 15:08

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 004.05.010781-3 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

28/04/2011 19:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/04/2011 através da guia nº 1076708-87 no valor de 118,00

27/04/2011 18:49

Recebimento - SAJ

26/04/2011 15:09

Processo distribuído por dependência