TJSC - 0300858-59.2017.8.24.0020

24/09/2024 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

24/09/2024 16:43

Transitado em Julgado

24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

13/08/2024 16:02

Despacho

13/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502

13/08/2024 12:36

Juntada de Certidão

13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024

02/08/2024 00:00

Intimação

01/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024 14:22

Expedição de Edital - intimação

01/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

31/07/2024 17:35

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/07/2024 16:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/06/2024 17:29

Despacho

04/12/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 15:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020 19:14

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

06/11/2020 19:14

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

06/11/2020 17:53

Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho/decisão/ato ordinatório retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 06/11/2020, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2020.029103.

06/11/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 05/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3422

05/11/2020 11:35

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

29/10/2020 18:10

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

29/10/2020 18:10

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

29/10/2020 18:06

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/10/2020 18:06

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

31/10/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 30/10/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2698

31/10/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 30/10/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2698

30/10/2017 09:40

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

30/10/2017 09:05

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

27/10/2017 16:11

Conclusão ao Relator

27/10/2017 16:11

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

27/10/2017 16:11

Redistribuição por Prevenção - Atos Regimentais 145/16-TJ e 155/17-TJ. Criação da 5ª Câmara de Direito Público. Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

27/10/2017 16:10

Saídos por Redistribuição

24/10/2017 18:15

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 5ª Câmara Dir. Público)

24/10/2017 17:51

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 5ª Câmara Dir. Público)

14/09/2017 10:36

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

13/09/2017 23:13

Juntada de Documentos

13/09/2017 23:13

Vista ao Ministério Público

13/09/2017 23:13

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão

13/09/2017 17:41

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.17.12028831-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2017 17:37

13/09/2017 17:40

Manifestação Ministério Público - Procurador: Basílio Elias De Caro Em razão do exposto, dou-me por ciente do processado, deixando de analisar o mérito do recurso.

13/09/2017 17:37

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/09/2017 17:41:34 para 13/09/2017 17:37:36 do protocolo WTJU.1712028831-8 assinado por BASILIO ELIAS DE CARO.

13/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2665

13/09/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2665

11/09/2017 08:32

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

11/09/2017 08:01

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

06/09/2017 19:19

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

06/09/2017 18:13

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 6 de setembro de 2017 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

06/09/2017 17:34

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

06/09/2017 17:34

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

06/09/2017 17:34

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

06/09/2017 17:33

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 20070 - Desembargador Hélio do Valle Pereira

06/09/2017 17:29

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

06/09/2017 17:29

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

06/09/2017 17:17

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

06/09/2017 17:17

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

06/09/2017 17:16

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

05/09/2017 17:46

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda

05/09/2017 17:46

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP