TJSC - 5003786-70.2023.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA

CPF *08.***.*96-75

Advogados

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN

OAB: 034402/SC

CPF *32.***.*31-64

JAIME MATHIOLA JUNIOR

OAB: 035588/SC

CPF *10.***.*03-09

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB: 035740/SC

CPF *64.***.*96-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.293/0001-45

Advogados

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB: 049248/PR

CPF *36.***.*44-09

ERICA GOBBATO ZAMBOTTI

OAB: 051695/SC

CPF *81.***.*51-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW02CV

  • 18/07/2024 18:37

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 10:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003786-70.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 780) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI RECORRIDO: PAULA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 780

  • 18/04/2024 18:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 18/04/2024 17:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 18/04/2024 17:47:34)

  • 08/04/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:11

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/11/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6799500 Situação: Baixado.

  • 11/11/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 11/11/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2023 17:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/07/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 18:13

    Determinada a citação

  • 12/05/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010247-78.2020.8.24.0011

Alvo da Moda Eireli

Mc Fashion Industria e Comercio de Pecas...

Advogado: Luciano Witkowsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5002354-19.2023.8.24.0015

Thiem Equipamentos e Refrigeracao Eireli

Edvino Alberto Cordeiro

Advogado: Maria Amelia Zipperer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5003941-85.2023.8.24.0012

Andre Manenti

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5003869-14.2023.8.24.0040

Elizabete dos Santos Mendes Nascimento

Lojas Colombo SA Comercio de Utilidades ...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 01:36

Exibir Processo

Processo nº 5015609-96.2020.8.24.0064

Joel Cardoso

Debortoli Construtora e Incorporadora Lt...

Advogado: Andre Luis Junckes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2020 19:34

Exibir Processo