27/08/2024 13:21

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000307-08.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE MATTOS FERNANDES ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/05/2024 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/05/2024 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 16:54

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/05/2024 00:34

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
17/05/2024 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2024 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 18:25

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
02/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:32

Recebidos os autos
02/05/2024 14:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/05/2024 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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