TJSC - 5010262-21.2024.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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27/08/2024 09:14
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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29/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010262-21.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: MARIO IDELMAR DO AMARANTE LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA VALENTE DA CRUZ (OAB SC070308) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/07/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 71
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17/05/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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17/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/05/2024 16:26
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:23
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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14/05/2024 15:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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13/05/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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