TJSC - 5001632-81.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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27/02/2025 14:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 14:58
Recebidos os autos do STJ
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15/11/2024 07:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001632812021824013520241115074618
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08/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2024 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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23/10/2024 11:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/10/2024 07:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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18/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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17/09/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
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11/09/2024 07:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/09/2024 16:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 624511, Subguia 120957 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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09/09/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 16:39
Link para pagamento - Guia: 624511, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120957&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120957</a>
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09/09/2024 16:39
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 624511 - R$ 233,96
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09/09/2024 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 09/09/2024 16:38:08)
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09/09/2024 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 09/09/2024 16:38:10)
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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06/08/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001632-81.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: DORACI DOS SANTOS SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/07/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
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18/07/2024 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0302)
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18/07/2024 12:18
Alterado o assunto processual
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17/07/2024 23:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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17/07/2024 23:15
Determina redistribuição por incompetência
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17/07/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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17/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
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17/07/2024 11:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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17/07/2024 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (10/04/2024). Guia: 7664508 Situação: Baixado.
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17/07/2024 07:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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