TJSC - 0303916-32.2015.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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20/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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19/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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18/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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01/06/2025 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 01/06/2025
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21/05/2025 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
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19/05/2025 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
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25/04/2025 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
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15/04/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT
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15/04/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
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15/04/2025 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
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15/04/2025 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
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15/04/2025 13:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/04/2025 13:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/04/2025 13:12
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/04/2025 13:12
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/01/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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08/01/2025 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9431385, Subguia 4858161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 698,72
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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11/12/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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10/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/12/2024 17:29
Link para pagamento - Guia: 9431385, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4858161&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4858161</a>
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10/12/2024 17:29
Juntada - Guia Gerada - B A M IMÓVEIS LTDA - Guia 9431385 - R$ 698,72
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/11/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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06/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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04/09/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
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04/09/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
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04/09/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
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04/09/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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16/08/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136
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16/08/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136
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15/08/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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02/08/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0303916-32.2015.8.24.0023/SC AUTOR: B A M IMÓVEIS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Carlin - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 449,71 m², situado na Rua Osvaldo da Rocha Pires, nº 129, bairro Sambaqui, distrito de Santo Antônio de Lisboa/Florianópolis/SC, com inscrição imobiliária 30790200220001877, com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE: Lateral esquerda, medindo do vértice 2-3, 30,258m, com o azimute 300º54´24” e coordenada X=744104,5262 e Y=6956909,0424, extremado com HUMBERTO LÍDIO OSÓRIO; AO SUL: Lateral direita, medindo do vértice 4-1, 30,100m, com o azimute 120º´27´19” e coordenada X=744071,7527 e Y=6956911,1603, extremado com JOSÉ EDUARDO SCHIMITT DA LUZ; AO LESTE: Frente, medindo do vértice 1-2, 14,806m, com o azimute 27º27º´24” e coordenada X=744078,5648 e Y=6956924,5840, extremando com a RUA OSVALDO DA ROCHA PIRES; AO OESTE: Fundos, medindo do vértice 3-4, 15,053m, com o azimute 206º54`24” e coordenada X=744078,5648 e Y=6956924,5840, extremando 4,690m com ITACIR ANTONIO BROCK, extremando 10,363 com RAQUEL PIRES DA CUNHA DA LUZ.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03039163220158240023, requerida por B A M IMÓVEIS LTDA, CPF nº 21.***.***/0001-44, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). -
01/08/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 19:25
Expedição de Edital
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01/08/2024 18:35
Expedição de ofício - 7 cartas
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01/08/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA CONTIOSO BROCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2024 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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30/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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28/05/2024 14:23
Juntada de Petição
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18/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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17/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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08/05/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/05/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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30/04/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:32
Determinada a citação
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19/03/2024 20:22
Juntada de Petição
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16/01/2024 18:11
Conclusos para despacho
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16/01/2024 17:52
Juntada de Petição
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07/11/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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02/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 17:13
Determinada a intimação
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10/07/2023 17:45
Conclusos para despacho
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10/07/2023 17:42
Juntada de Petição
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20/06/2023 17:16
Juntada de Petição
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29/05/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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28/04/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 18:28
Determinada a intimação
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02/03/2023 23:11
Conclusos para despacho
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02/03/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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26/01/2023 15:34
Juntada de Petição
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26/01/2023 15:34
Juntada de Petição
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25/11/2022 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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24/11/2022 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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27/10/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
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27/10/2022 19:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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27/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/04/2022 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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11/12/2021 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:22:58). Refer. Evento 89
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11/12/2021 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:22:58). Refer. Evento 88
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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22/11/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2021 17:31
Determinada a intimação
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13/10/2021 14:14
Conclusos para despacho
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13/10/2021 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2021 14:27
Juntada de Petição
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17/03/2021 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/12/2020 20:38
Juntada de Petição
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26/11/2020 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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26/11/2020 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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25/11/2020 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/11/2020 13:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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22/10/2020 15:53
Expedição de ofício - 3 cartas
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07/05/2020 08:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/12/2019 09:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205
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05/12/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido que pretendia suprir as citações dos confrontantes do imóvel usucapiendo pelo fato de ter sido publicado edital destinado a terceiros interessados. Isso por
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05/12/2019 12:35
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido que pretendia suprir as citações dos confrontantes do imóvel usucapiendo pelo fato de ter sido publicado edital destinado a terceiros interessados. Isso porque o art. 246, § 3º, do CPC é claro ao expor q
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26/08/2019 16:43
Conclusos para despacho
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21/02/2019 10:47
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10008049-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/02/2019 10:42
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23/01/2019 14:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/01/2019 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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16/01/2019 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2019/000461-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 23/01/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Francisco Cozer
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08/08/2018 20:54
Juntada
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08/08/2018 20:54
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/08/2018 através da guia nº 091.3010836-57 no valor de 257,71
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08/08/2018 18:36
Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFEL.18.10033999-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 08/08/2018 18:31
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24/07/2018 09:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:
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20/07/2018 14:14
Juntada
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19/07/2018 19:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para o recolhimento de custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o cálculo de conta judicial de p. 82. Advogados(s): Milton Teodoro da Silva (O
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09/07/2018 12:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para o recolhimento de custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o cálculo de conta judicial de p. 82.
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06/07/2018 11:11
Recebidos os autos
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06/07/2018 11:10
Realizado cálculo de custas
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04/07/2018 14:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/07/2018 14:37
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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04/07/2018 14:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Contadoria Cálculo Custas Intermediárias
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08/11/2017 18:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10038083-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2017 21:19
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12/07/2017 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666820223TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Humberto Lídio Osório
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12/07/2017 14:11
Juntada
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12/07/2017 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666820210TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Carlos Luz
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12/07/2017 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666820197TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Amélia Teresinha Waiszczyk Osório
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12/07/2017 14:11
Juntada
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12/07/2017 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666820183TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Itacir Antônio Brock
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12/07/2017 14:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666820166TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Itacir Antônio Brock
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12/07/2017 14:11
Juntada
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28/06/2017 16:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/06/2017 16:27
Juntada
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28/06/2017 16:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820170TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Raquel Pires da Cunha da Luz Diligência : 23/06/2017
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27/06/2017 16:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/06/2017 16:33
Juntada
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27/06/2017 16:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 20/06/2017
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24/06/2017 12:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/06/2017 12:53
Juntada
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24/06/2017 12:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820237TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 20/06/2017
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24/06/2017 12:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/06/2017 12:53
Juntada
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24/06/2017 12:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820206TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alba Maria Pires da Luz Diligência : 19/06/2017
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24/06/2017 12:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/06/2017 12:52
Juntada
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24/06/2017 12:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820152TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Eduardo Schmimitt da Luz Diligência : 19/06/2017
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23/06/2017 23:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/06/2017 23:43
Juntada
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23/06/2017 23:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666820254TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 20/06/2017
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20/06/2017 13:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
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14/06/2017 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação por duas vezes em jornal de ampla circulação, atentan
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12/06/2017 19:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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12/06/2017 19:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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12/06/2017 19:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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12/06/2017 19:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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09/06/2017 09:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação por duas vezes em jornal de ampla circulação, atentando-se aos prazos estabelecidos entre as publ
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09/06/2017 09:09
Certidão emitida - Afixação de Edital
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09/06/2017 09:08
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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04/10/2016 12:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10041414-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/10/2016 11:54
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05/11/2015 08:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.15.10000253-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/11/2015 13:44
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17/03/2015 13:31
Conclusos para despacho
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16/03/2015 16:30
Conclusos para despacho
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12/03/2015 14:15
Determinado a citação/notificação - R.h. I. Intime-se a autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar a qualificação dos confrontantes nominados à fls. 15/16, indicando o nome dos seus respectivos cônjuges, se casados forem e ainda, tendo em vista a
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05/03/2015 15:44
Conclusos para despacho
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04/03/2015 15:06
Juntada
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04/03/2015 15:06
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/03/2015 através da guia nº 023.5157927-80 no valor de 2.423,49
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04/03/2015 15:06
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2015
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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