21/05/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
21/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 829, 858 e 861
21/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 832
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 858 e 861
15/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 817 e 820
14/05/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 816
13/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 865
13/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 865
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 864
08/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 864
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 859
07/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 859
07/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 860, 863 e 862
07/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 862
07/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 863
07/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 860
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 795 e 798
06/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 794
06/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 828
06/05/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 853 (05/05/2024 20:48:45). Guia: 7846573 Situação: Baixado.
06/05/2024 17:39

Juntada de Petição
05/05/2024 20:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7846573, Subguia 4014106 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/05/2024 20:47

Juntada - Guia Gerada - ARTUR ANTUNES PEREIRA - Guia 7846573 - R$ 660,86
03/05/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7825885, Subguia 4003708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
02/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 818 e 830
02/05/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 847. Guia: 7825885 Situação: Em aberto.
02/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 796
01/05/2024 18:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7825885, Subguia 4003708
01/05/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - LUIZ HENRIQUE LAURITZEN - Guia 7825885 - R$ 660,86
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 828, 829, 830 e 832
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 816, 817, 818 e 820
18/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 822 e 835
18/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 835
18/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 822
18/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 834, 833 e 831
18/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 831
18/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 833
18/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 834
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 821
17/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 821
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 794, 795, 796 e 798
10/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 819
10/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 819
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 814 (09/04/2024). Guia: 7659569 Situação: Baixado.
10/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 800, 799 e 797
10/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 797
10/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 799
10/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800
10/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7659569, Subguia 3924068 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
09/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 808 Parte Isenta
09/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 801
09/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 801
09/04/2024 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7659569, Subguia 3924068
09/04/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - RENATO ZUCCO - Guia 7659569 - R$ 660,86
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 802
03/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 802
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição
11/05/2023 09:25

Juntada de Petição
16/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento
10/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 785
19/04/2022 17:34

Juntada de Petição
19/04/2022 17:33

Juntada de Petição
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 785
06/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE LAURITZEN. Justiça gratuita: Não requerida.
06/04/2022 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
17/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 765
16/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 764
08/03/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 766 e 768
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 764, 765, 766 e 768
21/02/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 771
21/02/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771
14/02/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 770, 769 e 767
14/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 767
14/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 769
14/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 770
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 745
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 744
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 743
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 742
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 741
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 740
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 739
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 738
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 737
11/12/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:43:13). Refer. Evento 736
08/12/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 744
08/12/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 744
06/12/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 737
06/12/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 737
06/12/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 740, 741 e 742
06/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 742
06/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 741
06/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 740
24/11/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 733
24/11/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 733
23/11/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 21:05

Determinada a intimação
23/11/2021 14:32

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 729 - Conclusos para julgamento - 18/01/2021 11:42:40)
14/01/2021 15:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/10/2020 13:33

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2020 17:41

Juntado(a)
20/10/2020 17:36

Expedição de ofício
15/10/2020 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 722
14/10/2020 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 722
14/10/2020 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2020 18:53

Despacho
13/10/2020 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2020 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 704
05/10/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 703
05/10/2020 10:32

Juntada de Petição
29/09/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 707
29/09/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 705
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 703, 704, 705 e 707
09/09/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 709, 708 e 706
09/09/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 706
09/09/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 708
09/09/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 709
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 09:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/05/2020 15:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.20.10018177-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/05/2020 15:18
11/04/2020 07:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/03/2020 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, conforme determinado no despacho de fl. 1188.
15/01/2020 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20000265-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/01/2020 17:57
14/01/2020 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20000229-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/01/2020 22:07
10/01/2020 15:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/01/2020 12:44

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/01/2020 Hora 12:45 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Importada
26/12/2019 10:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/12/2019 18:36

Certidão emitida - CERTIFICO que foram tomadas as providências determinadas no despacho de fls. 1188, item "I". O referido é verdade e dou fé.
17/12/2019 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos etc... 01. Concedo prazo de dez (10) dias para a defesa do acusado Renato juntar aos autos atestado médico justificando a sua impossibilidade de comparecer ao ato ora designado. 02. Designo nova data para continuidad
25/11/2019 18:10

Mero expediente - SAJ - I - Determino ao Cartório que proceda à importação/disponibilização do termo de audiência e das testemunhas ouvidas na ação penal n.º 0006024-46.2015.8.24.0011, referente à audiência realizada no dia 15/08/2019. II - Dê-se vista ao
21/11/2019 15:35

Conclusos para despacho
30/08/2019 11:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.19.00002078-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2019 16:01 Complemento: DBQE.19.00002078-1 Ofício CT/MZ108500/0113641/19, recebido da Oi S/A Rio de Janeiro
17/08/2019 15:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/08/2019 15:00

Juntada
17/08/2019 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761993468TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oi S/A - Gerência de Ações Restritas Diligência : 02/08/2019
05/08/2019 02:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação
01/08/2019 10:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/08/2019 10:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761991161TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Conselho Tutelar de Brusque Diligência : 29/07/2019
01/08/2019 10:16

Juntada
31/07/2019 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2019 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
31/07/2019 13:38

documento digitalizado
31/07/2019 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2019 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
31/07/2019 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2019 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
31/07/2019 13:34

documento digitalizado
31/07/2019 13:33

documento digitalizado
30/07/2019 21:51

Juntada
30/07/2019 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20009857-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2019 18:13
30/07/2019 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/07/2019 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/07/2019 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2019 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos etc. 01. Designo nova data para o dia 15-08-2019 às 15:30 horas, ficando os presentes desde já intimados. 02. Intime-se o acusado Renato e a testemunha Juliano. 03. Intimados. Intimem-se."
30/07/2019 13:15

Certidão emitida - Genérico
30/07/2019 12:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/07/2019 12:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
30/07/2019 10:05

Decisão interlocutória - SAJ - I. Cancelo a audiência de instrução agendada (pgs. 1121-1123), haja vista que as partes manifestaram expressamente a sua concordância com o empréstimo da prova oral produzida na ação penal nº 0006024-46.2015.8.24.0011. Dessa
29/07/2019 12:45

Conclusos para despacho
27/07/2019 09:50

Juntada
26/07/2019 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10048005-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 17:37
26/07/2019 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10047983-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 16:58
26/07/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20009505-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2019 16:32
26/07/2019 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
26/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013212-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes
26/07/2019 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013211-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas Cardozo dos Santos
26/07/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013210-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Walisson Pereira Lorigiola
26/07/2019 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/013209-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Walisson Pereira Lorigiola
25/07/2019 15:26

Certidão emitida - CERTIFICO que, nesta data, através de contato telefônico, procedi a intimação dos Procuradores dos réus Artur Antunes, Laureci Serpa, Paulo Roberto Eccel ( Dr. Rafael Francisco Dominoni), este comprometendo-se a avisar o senhor Paulo Ro
25/07/2019 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
24/07/2019 11:51

Juntada
24/07/2019 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20009330-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2019 10:26
23/07/2019 19:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
23/07/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2019 18:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para manifestação acerca do requerimento de empréstimo da prova oral produzida na ação penal nº 0006024-46.2015.8.24.0011, bem como para esclarecer se dispensa a produção de outras provas, nos termos da petição de
23/07/2019 10:15

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBQE.19.10046883-5 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 23/07/2019 09:49
22/07/2019 18:26

Conclusos para despacho
09/07/2019 18:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBQE.19.10043588-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/07/2019 16:55
02/07/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2019 Teor do ato: Diante disso, DEFIRO o pedido de migração do Município de Brusque para o polo ativo da presente ação, na condição de litisconsorte ativo. Corrija-se no sistema SAJ/PG. III - Out
01/07/2019 15:22

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBQE.19.10041519-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/07/2019 15:01
01/07/2019 14:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBQE.19.10041474-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/07/2019 13:38
17/06/2019 15:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Cancelada
17/06/2019 10:40

Designada Audiência - Diante disso, DEFIRO o pedido de migração do Município de Brusque para o polo ativo da presente ação, na condição de litisconsorte ativo. Corrija-se no sistema SAJ/PG. III - Outrossim, observa-se que os réus Empresa de Terraplanagem
27/09/2018 17:35

Conclusos para despacho
25/09/2018 18:14

Declarações - Nº Protocolo: WBQE.18.10052050-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 25/09/2018 17:38
13/09/2018 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10049530-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2018 14:43
13/09/2018 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/09/2018 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:
04/09/2018 11:10

Juntada
04/09/2018 10:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20010581-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/09/2018 10:36
03/09/2018 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Leoberto Baggio Caon (OAB 3300/SC),
03/09/2018 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018 16:11

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/08/2018 15:32

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/08/2018 00:00
25/06/2018 14:04

Conclusos para despacho
25/06/2018 14:03

Juntada de documento
02/06/2018 00:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018 16:28

Juntada
28/05/2018 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20005587-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2018 13:59
25/05/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2018 18:14

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da decisão recursal de fls. 1.017-1.019. II - Da análise dos autos, denota-se que, apesar do réu Renato Zucco não ter sido encontrado para citação, consoante certidão de fl. 976, este, juntamente com a Empresa de Terrapl
30/04/2018 12:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
09/04/2018 13:16

Certidão emitida - Genérico
22/03/2018 16:43

Juntada de documento
23/02/2018 16:06

Juntada de documento
10/07/2017 10:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10031788-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2017 18:28 Complemento: Apresentada por Luiz Henrique Lauritzen Dr Vilanir Eracles dos Santos
07/07/2017 13:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10031287-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2017 16:55 Complemento: Apresentada por Paulo Roberto Eccel Dr Rafael Francisco Dominoni
03/07/2017 19:10

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBQE.17.20007038-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2017 18:40
30/06/2017 10:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/06/2017 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
27/06/2017 16:23

documento digitalizado
27/06/2017 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/06/2017 16:16

documento digitalizado
20/06/2017 16:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/06/2017 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/06/2017 16:18

documento digitalizado
20/06/2017 15:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10027256-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2017 16:42 Complemento: apresentada pelo /arthur Antunes Pereira e outro Dr. Rafael F. Dominoni
16/06/2017 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/06/2017 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/06/2017 15:16

documento digitalizado
08/06/2017 15:42

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011874-75.2017.8.24.0000
08/06/2017 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/06/2017 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/06/2017 14:48

documento digitalizado
06/06/2017 14:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10024996-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 13:22 Complemento: empresa de Terraplanagem Zucco Dr. Gabriel H. da Silva
01/06/2017 17:20

Conclusos para despacho
01/06/2017 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10024188-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2017 12:44 Complemento: Dr. Ramon Reinert Censi - Procurador Municipal
31/05/2017 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:
30/05/2017 16:32

documento digitalizado
30/05/2017 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/05/2017 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
26/05/2017 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/05/2017 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
26/05/2017 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/05/2017 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
25/05/2017 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2017 Teor do ato: Diante disso:1) Rejeito as preliminares ventiladas pelos réus; 2) Recebo a petição inicial (art. 17, § 9º, da Lei n. 8.429/92); 3) Publique-se, citem-se os réus (inclusive o Mun
24/05/2017 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20005372-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2017 14:33
23/05/2017 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006279-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos
23/05/2017 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006280-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos
23/05/2017 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006281-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos
23/05/2017 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006285-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2017 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior
23/05/2017 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006291-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2017 Local: Brusque / Jefferson Fagundes
23/05/2017 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006295-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos
23/05/2017 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/006303-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2017 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira
23/05/2017 17:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 16:36

Juntada
23/05/2017 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2017 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2017 15:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
11/05/2017 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso:1) Rejeito as preliminares ventiladas pelos réus; 2) Recebo a petição inicial (art. 17, § 9º, da Lei n. 8.429/92); 3) Publique-se, citem-se os réus (inclusive o Município de Brusque) e intimem-se as partes desta
28/09/2016 12:56

Conclusos para decisão interlocutória
06/07/2016 17:37

Conclusos para despacho
22/06/2016 07:08

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.16.10030262-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/06/2016 17:16
21/06/2016 07:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10029953-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/06/2016 16:30
02/06/2016 16:07

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.16.10026499-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/06/2016 15:42
31/05/2016 09:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/05/2016 09:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
31/05/2016 09:11

documento digitalizado
27/05/2016 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/05/2016 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
27/05/2016 14:52

documento digitalizado
20/05/2016 07:39

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.16.10023964-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/05/2016 16:37
18/05/2016 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/05/2016 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
18/05/2016 15:52

documento digitalizado
18/05/2016 07:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.16.10023211-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/05/2016 11:33
16/05/2016 08:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/05/2016 08:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
16/05/2016 08:58

documento digitalizado
12/05/2016 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/05/2016 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
12/05/2016 15:57

documento digitalizado
12/05/2016 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/05/2016 15:54

documento digitalizado
12/05/2016 15:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/05/2016 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/05/2016 15:51

documento digitalizado
11/05/2016 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/05/2016 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
11/05/2016 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/05/2016 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
11/05/2016 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/006114-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Brusque / Joacir José dos Santos
07/05/2016 07:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20004411-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/05/2016 17:22
05/05/2016 09:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/05/2016 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
05/05/2016 09:41

documento digitalizado
26/04/2016 11:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/04/2016 10:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ
20/04/2016 12:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005036-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2016 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira
20/04/2016 08:18

Juntada
19/04/2016 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20003843-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2016 10:10
18/04/2016 21:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005035-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2016 Local: Brusque / João Carlos Zink
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005034-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2016 Local: Brusque / Douglas Molossi Junior
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005033-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2016 Local: Brusque / Joacir José dos Santos
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005029-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2016 Local: Brusque / Walisson Pereira Lorigiola
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005032-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2016 Local: Brusque / João Carlos Zink
18/04/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/005031-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2016 Local: Brusque / Douglas Molossi Junior
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2016 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Porque não há risco de perecimento da prova, o requerimento formulado no item 'a' da rubrica "do pedido" será analisado na decisão que receber ou rejeitar a petição inicial.2.Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecere
13/04/2016 07:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.20003640-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 14:28
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.20003640-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 14:28
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Conclusos para despacho
11/04/2016 17:23

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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