TJSC - 5011313-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302947-29.2018.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 61
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14/10/2024 12:32
Baixa Definitiva
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14/10/2024 09:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/10/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (02/03/2023). Guia: 5138083 Situação: Baixado.
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14/10/2024 09:14
Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO GARCIA JUNIOR
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14/10/2024 09:14
Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO GARCIA JUNIOR
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14/10/2024 09:14
Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA
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14/10/2024 09:14
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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14/10/2024 09:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 02/03/2023 18:50:58)
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07/10/2024 10:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/10/2024 10:46
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024
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05/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 47
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23/08/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 09:32
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:30
Retirado de pauta
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14/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI
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13/08/2024 19:05
Terminativa - Não conhecido o recurso
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26/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011313-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE (OAB SC035369) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST AGRAVADO: RONALDO GARCIA JUNIOR (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RONALDO GARCIA JUNIOR (Representante) ADVOGADO(A): JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES (OAB SC046034) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
25/07/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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19/04/2024 15:11
Juntada de Petição
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20/04/2023 09:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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20/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/04/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 25 e 26
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16/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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16/03/2023 08:52
Determinada a intimação
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15/03/2023 16:21
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
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15/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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03/03/2023 17:36
Determinada a intimação
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03/03/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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03/03/2023 12:38
Juntada de Certidão
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03/03/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO GARCIA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO GARCIA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2023 09:09
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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03/03/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 19:20
Juntada de Petição
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02/03/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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02/03/2023 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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