17/10/2024 11:28

Baixa Definitiva
17/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/10/2024 09:32

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038003-14.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: JORBSON AURELIO QUADROS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 235
02/08/2024 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038003-14.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: JORBSON AURELIO QUADROS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 667
19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 08:48

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 07:59

Determinada a citação
14/12/2023 11:48

Juntada de Petição
14/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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