TJSC - 5000511-75.2021.8.24.0019
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 18:57
Juntada de Certidão
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27/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/09/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 07:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CDA02CV
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05/09/2024 07:47
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000511-75.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DILSON DEL POSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CASAROTTO KRAEMER (OAB SC017276) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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26/06/2024 13:34
Conclusos para decisão
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26/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
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26/06/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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25/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/06/2024). Guia: 8175670 Situação: Baixado.
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25/06/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8175670, Subguia 4176057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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24/06/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 8175670 Situação: Em aberto.
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24/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 16:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8175670, Subguia 4176057
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20/06/2024 15:41
Juntada - Guia Gerada - DILSON DEL POSSO - Guia 8175670 - R$ 660,86
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19/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/05/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2024 21:00
Julgado improcedente o pedido
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31/05/2024 17:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/06/2023 09:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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02/02/2023 12:50
Conclusos para decisão
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11/01/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 18:31
Decisão interlocutória
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16/05/2022 18:06
Conclusos para decisão
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18/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/03/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 13:18
Juntada de Certidão
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03/08/2021 13:33
Juntada de Certidão
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11/05/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2021 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
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16/04/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
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24/03/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2021 08:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2021 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 14:41
Alterado o assunto processual
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19/03/2021 14:09
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/02/2021 16:47
Determinada a citação
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19/02/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2021 11:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.123,06
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28/01/2021 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDA01CV01 para CDA02CV01)
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28/01/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2021 15:53
Determinada a intimação
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28/01/2021 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2021 09:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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20/01/2021 11:23
Juntada - Guia Gerada - DILSON DEL POSSO Guia nº 1.128.449 - R$ 1.120,00
-
20/01/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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