18/09/2024 01:13

Baixa Definitiva
17/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEAJCCF
17/09/2024 08:42

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008648-19.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALEXANDRE RENI PAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA HEBERLE SARETTO (OAB SC047322) ADVOGADO(A): DIEGO TONIAL (OAB SC047429) ADVOGADO(A): BERNARDO PELICIOLLI GIRARDI (OAB SC047165) RECORRIDO: INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA (Representado) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANGELO VENTURA DA SILVA (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO BURMYCZ FERREIRA (OAB rs040074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 68
12/07/2024 13:29

Conclusos para decisão com Agravo
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/05/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:22

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 07:56

Determinada a intimação
15/04/2024 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/04/2024 14:36

Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDRE RENI PAGGI - Guia 7416326 - R$ 0,00
15/04/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RENI PAGGI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7416326 Situação: Baixado.
04/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/02/2024 21:31

Juntado(a)
09/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:47

Terminativa - Declarada incompetência
09/02/2024 16:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/09/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
13/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 12:48

Juntada de Petição
06/10/2022 17:42

Juntada de Petição
06/10/2022 17:39

Juntada de Petição - ANGELO VENTURA DA SILVA (rs040074 - PAULO BURMYCZ FERREIRA)
09/06/2022 12:58

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO VENTURA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/03/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 18:05

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2021 17:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/11/2021 14:31

Conclusos para julgamento
25/11/2021 14:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RENI PAGGI. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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