04/09/2024 16:57

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINON SILVA AMARANTE. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018627-92.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 605) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TAINON SILVA AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) RECORRIDO: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 605
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:15

Decisão interlocutória
02/04/2024 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 16:14

Juntada - Guia Cancelada - TAINON SILVA AMARANTE - Guia 7560014 - R$ 0,00
25/03/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINON SILVA AMARANTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7560014 Situação: Baixado.
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 17:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 19:05

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para CUA01JC01)
02/05/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2023 17:21

Alterado o assunto processual
02/05/2023 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - EXCLUÍDA
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:04

Conclusos para julgamento
31/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 13:25

Intimado em Secretaria
03/03/2023 13:25

Intimado em Secretaria
03/03/2023 13:25

Intimado em Secretaria
03/03/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 02/03/2023 14:45. Refer. Evento 34
03/03/2023 13:07

Despacho
03/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/12/2022 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
08/12/2022 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 18:07

Determinada a intimação
05/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 02/03/2023 14:45
05/12/2022 15:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:38

Decisão interlocutória
03/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:01

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 16:45

Juntada de Petição
27/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 17:25

Juntada de Petição - JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - EPP (SC015406 - RODRIGO OTAVIO GONCHO)
26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 19:50

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 18:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/08/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 18:48

Determinada a citação
16/08/2022 16:31

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA03CV01 para CUA02FP01)
15/08/2022 14:36

Alterado o assunto processual
10/08/2022 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINON SILVA AMARANTE. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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