06/12/2024 16:11

Juntado(a)
05/12/2024 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029880-09.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
05/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 05/12/2024 17:17:09)
05/12/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029880-09.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
12/08/2024 15:35

Baixa Definitiva
09/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/07/2024 17:00

Juntado(a)
22/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 17:14

Expedição de ofício
18/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
17/07/2024 15:48

Transitado em Julgado
17/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013695-27.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SILVANA DOMINGOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAIARA MAFIOLETTI MACARINI (OAB SC033400) RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN DIEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA QUADROS DA ROSA (OAB SC049445) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 581
11/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN DIEGO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 15:36

Juntada - Guia Cancelada - SILVANA DOMINGOS - Guia 8028658 - R$ 985,82
03/06/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOMINGOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:21

Decisão interlocutória
01/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
31/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
31/05/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 8028658 Situação: Em aberto.
31/05/2024 08:25

Juntada - Guia Gerada - SILVANA DOMINGOS - Guia 8028658 - R$ 985,82
31/05/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/05/2024 14:57

Juntado(a)
13/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2024 15:42

Expedição de ofício
13/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:26

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
20/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:48

Juntada de Petição
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
31/01/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 354,96
30/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 16:11

Expedição de Alvará
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Decisão interlocutória
27/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032930635. Valor transferido: R$ 350,54
22/11/2023 03:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
22/11/2023 03:09

Juntada de Ordem Cumprida - (SILVANA DOMINGOS)
22/11/2023 03:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/10/2023 11:15

Juntada de Petição
20/10/2023 08:22

Juntada de Petição
19/10/2023 15:52

Juntada de Petição
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição - SILVANA DOMINGOS (SC033400 - MAIARA MAFIOLETTI MACARINI)
16/10/2023 14:37

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
11/10/2023 14:51

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 19:15

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2023 14:29

Determinada a citação
22/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
09/06/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02CV01 para CUA01JC01)
06/06/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:48

Terminativa - Declarada incompetência
02/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN DIEGO. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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