TJSC - 0306459-86.2017.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 06:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0306459862017824003920250723062846
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
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14/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
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11/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0306459-86.2017.8.24.0039/SC APELANTE: RUBENS MOREL (INTERESSADO)ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052)APELANTE: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423)APELANTE: ISAAC RAMOS MOREL (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423)APELADO: CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472)ADVOGADO(A): Alessandra floriani de Moura (OAB SC027766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
10/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/07/2025 15:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/07/2025 08:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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08/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0306459-86.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03064598620178240039/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423)APELANTE: ISAAC RAMOS MOREL (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423)APELADO: CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472)ADVOGADO(A): Alessandra floriani de Moura (OAB SC027766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
12/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
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12/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/05/2025 17:57
Recurso Especial não admitido
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01/05/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
30/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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25/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2025 13:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
07/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 721440, Subguia 146805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
06/03/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2025 15:42
Link para pagamento - Guia: 721440, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=146805&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>146805</a>
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06/03/2025 15:42
Juntada - Guia Gerada - RUBENS MOREL - Guia 721440 - R$ 242,63
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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13/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
-
12/02/2025 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
28/01/2025 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
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28/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306459-86.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: RUBENS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052) APELANTE: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELANTE: ISAAC RAMOS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELADO: CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472) ADVOGADO(A): Alessandra floriani de Moura (OAB SC027766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
20/01/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:07
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
02/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
-
28/11/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores MARCOS FEY PROBST e CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA.
Apelação Nº 0306459-86.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: RUBENS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052) APELANTE: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELANTE: ISAAC RAMOS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELADO: CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472) ADVOGADO(A): Alessandra floriani de Moura (OAB SC027766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
08/11/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/07/2024 13:32
Retirada de pauta
-
15/07/2024 12:53
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306459-86.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: RUBENS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052) APELANTE: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELANTE: ISAAC RAMOS MOREL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) APELADO: CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472) ADVOGADO(A): Alessandra floriani de Moura (OAB SC027766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
12/07/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/06/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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26/06/2024 12:45
Juntada de certidão
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26/06/2024 12:45
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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26/06/2024 12:44
Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Condomínio (Direito Civil)
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25/06/2024 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 274 do processo originário (17/05/2024). Parte: RUBENS MOREL Guia: 7937626 Situação: Baixado.
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25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 270 do processo originário (29/04/2024). Parte: ANA KARINA RAMOS MOREL MOOJEN DA SILVEIRA Guia: 7724584 Situação: Baixado.
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25/06/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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