29/10/2024 08:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002157-93.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
23/09/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002180-39.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
17/09/2024 12:48

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:48

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
05/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
24/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
01/08/2024 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021579320248240091/SC referente ao evento 60
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000736-36.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO PACIENTE/IMPETRANTE: ADENILSON NILTON FLORINDO ADVOGADO(A): THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB SP397816) PACIENTE/IMPETRANTE: ELIO MANOEL RAMOS ADVOGADO(A): THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB SP397816) PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZANDRO ELI ALBINO ADVOGADO(A): THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB SP397816) PACIENTE/IMPETRANTE: HUAN RAMIRES DE SOUZA ADVOGADO(A): THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB SP397816) PACIENTE/IMPETRANTE: STENIO LINDOHL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THALES DE CARVALHO MAGALHAES (OAB SP397816) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 10
23/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
23/05/2024 17:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021803920248240091/SC referente ao evento 65
23/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 13:37

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50021803920248240091/SC, 50021579320248240091/SC
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:33

Decisão interlocutória
22/05/2024 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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