STJ - 0900102-25.2015.8.24.0067

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Polo Ativo

Partes

MARCELO LUIZ ALBERTO

CPF *56.***.*68-91

MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA

CPF *81.***.*17-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NELSON FOSS DA SILVA

CPF *26.***.*24-15

MARILEI PAULA LICKS

CPF *26.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:25

    Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção ao substabelecimento com reserva de e-STJ fl. 4425.

  • 09/05/2025 10:21

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 406863/2025

  • 09/05/2025 10:04

    Protocolizada Petição 406863/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

  • 08/05/2025 18:51

    Juntada de Petição de petição nº 404642/2025

  • 08/05/2025 17:28

    Protocolizada Petição 404642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

  • 17/01/2025 16:19

    Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 29.399/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante o advogado nomead

  • 17/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29399/2025

  • 17/01/2025 14:40

    Protocolizada Petição 29399/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/01/2025

  • 18/01/2024 18:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 18/01/2024 18:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 18/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24148/2024

  • 18/01/2024 18:02

    Protocolizada Petição 24148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

  • 09/11/2023 17:46

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 09/11/2023 17:30

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 783985 (2022/0360440-6)

  • 07/11/2023 16:00

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 07/11/2023 15:47

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 26/10/2023 08:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 26/10/2023 08:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 16/10/2023 10:08

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0900102-25.2015.8.24.0067/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): Odel Mikael Jean Antun (OAB SP172515) ADVOGADO(A): PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA (OAB SP195105) ADVOGADO(A): Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB SP222933) ADVOGADO(A): Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB SP206352) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA (OAB SP317282) ADVOGADO(A): MARIANA CALVELO GRACA (OAB SP367990) ADVOGADO(A): ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO (OAB SP371450) ADVOGADO(A): GISELA SILVA TELLES (OAB SP391054) ADVOGADO(A): PAOLA ROSSI PANTALEAO (OAB SP356987) ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA (OAB SP440412) APELANTE: MARCELO LUIZ ALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB DF006575) ADVOGADO(A): EMANUELA POLETINI (OAB SC066126) APELANTE: NELSON FOSS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DHEIN (OAB SC047067) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARILEI PAULA LICKS (RÉU) ADVOGADO(A): ODILO HILARIO LERMEN (OAB SC002810) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0900102-25.2015.8.24.0067/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): Odel Mikael Jean Antun (OAB SP172515) ADVOGADO(A): PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA (OAB SP195105) ADVOGADO(A): Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB SP222933) ADVOGADO(A): Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB SP206352) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA (OAB SP317282) ADVOGADO(A): MARIANA CALVELO GRACA (OAB SP367990) ADVOGADO(A): ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO (OAB SP371450) ADVOGADO(A): GISELA SILVA TELLES (OAB SP391054) ADVOGADO(A): PAOLA ROSSI PANTALEAO (OAB SP356987) ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA (OAB SP440412) APELANTE: MARCELO LUIZ ALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB DF006575) APELANTE: NELSON FOSS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DHEIN (OAB SC047067) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARILEI PAULA LICKS (RÉU) ADVOGADO(A): ODILO HILARIO LERMEN (OAB SC002810) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900102-25.2015.8.24.0067/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): Odel Mikael Jean Antun (OAB SP172515) ADVOGADO(A): PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA (OAB SP195105) ADVOGADO(A): Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB SP222933) ADVOGADO(A): Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB SP206352) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA (OAB SP317282) ADVOGADO(A): MARIANA CALVELO GRACA (OAB SP367990) ADVOGADO(A): ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO (OAB SP371450) ADVOGADO(A): GISELA SILVA TELLES (OAB SP391054) ADVOGADO(A): PAOLA ROSSI PANTALEAO (OAB SP356987) ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA (OAB SP440412) APELANTE: MARCELO LUIZ ALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB DF006575) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELANTE: NELSON FOSS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DHEIN (OAB SC047067) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARILEI PAULA LICKS (RÉU) ADVOGADO(A): ODILO HILARIO LERMEN (OAB SC002810) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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