TJSC - 5010408-02.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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11/09/2024 13:01
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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15/08/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010408-02.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: CELSO ANTONIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/07/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
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23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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23/07/2024 15:56
Despacho
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23/07/2024 09:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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17/07/2024 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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17/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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07/07/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 13:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/06/2024 13:48
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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24/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/06/2024 13:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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