TJSC - 5003744-89.2021.8.24.0113

13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 223

28/05/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 223

28/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 220

27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 223

27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 220

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 220

26/05/2025 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBUCR

26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES, Guia 10490594, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES - Guia 10490594 - R$ 460,33

26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ, Guia 10490593, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

26/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 15:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ - Guia 10490593 - R$ 460,33

26/05/2025 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/05/2025 09:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBUCR -> DCJE

25/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES. Justiça gratuita: Indeferida.

25/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ. Justiça gratuita: Indeferida.

25/05/2025 09:31

Juntado(a)

25/05/2025 09:30

Juntada de Certidão

25/05/2025 09:27

Juntado(a)

25/05/2025 09:25

Juntado(a)

25/05/2025 09:22

Juntada de Certidão

25/05/2025 09:19

Juntado(a)

25/05/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Juntado(a) - 25/05/2025 09:13:48)

09/05/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/05/2025 15:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES)<br/>BNMP: 5003744-89.2021.8.24.0113.15.0003-22<br/>Tipo de Pena: Originária

08/05/2025 13:00

Juntada de Certidão

28/04/2025 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50037448920218240113/TJSC

14/04/2025 18:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBUCR -> TJSC

14/04/2025 18:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/01/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2025 06:57

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50037448920218240113/TJSC

25/10/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50037448920218240113/TJSC

01/07/2024 00:00

Intimação

21/11/2023 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

16/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 14:32

Nomeado defensor dativo

07/08/2023 17:06

Conclusos para despacho

07/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/07/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 19:14

Nomeado defensor dativo

13/07/2023 16:15

Conclusos para despacho

13/07/2023 12:30

Juntada de Petição

08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/06/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 15:10

Nomeado defensor dativo

03/06/2023 06:32

Conclusos para decisão

02/06/2023 18:37

Juntada de Petição

02/06/2023 16:45

Nomeado defensor dativo

04/05/2023 22:14

Conclusos para despacho

04/05/2023 22:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES - CONDENADO

04/05/2023 22:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ - CONDENADO - ARQUIVADO

04/05/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2022 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172<br>Data do cumprimento: 29/11/2022

28/11/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO

28/11/2022 08:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

21/08/2022 13:07

Juntada de Certidão

15/07/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

06/07/2022 14:02

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

28/06/2022 23:36

Despacho

27/06/2022 16:49

Juntada de Petição

24/06/2022 14:21

Conclusos para despacho

23/06/2022 16:31

Juntada de Petição

09/06/2022 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022 14:47

Juntada de Petição

23/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022 14:14

Recebido o recurso de Apelação

03/05/2022 16:34

Juntada de Petição

02/05/2022 10:52

Juntada de Petição

29/03/2022 15:18

Conclusos para decisão

29/03/2022 15:17

Juntada de Certidão

23/03/2022 10:56

Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES (SC026033 - JULIANO VIANA MAIA)

23/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

22/03/2022 17:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados

22/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022 17:46

Expedição de Edital - intimação

14/03/2022 10:59

Juntada de Petição

14/12/2021 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ - CONDENADO

13/12/2021 18:27

Juntado(a)

09/12/2021 19:16

Juntado(a)

07/12/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

29/11/2021 18:05

Expedição de Guia Recolhimento

04/11/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/11/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/11/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2021 14:27

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ)

04/11/2021 12:50

Transitado em Julgado para o Réu - EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ<br>Data: 19/10/2021

04/11/2021 12:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ - CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES<br>Data: 11/10/2021

19/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/10/2021 13:36

Juntada de Petição

13/10/2021 18:40

Juntada de Certidão

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/10/2021 16:05

Juntado(a)

04/10/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/10/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/10/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/10/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/10/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/10/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER

01/10/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2021 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 12:44

Expedição de Mandado - Plantão - CBWCEMAN

01/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2021 12:38

Expedição de Mandado

01/10/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 18:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/09/2021 16:27

Conclusos para julgamento

13/09/2021 14:30

Juntada de Petição

02/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/09/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/08/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/08/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/08/2021 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/08/2021 14:59

Juntada de Certidão

06/08/2021 20:10

Juntada de Certidão

06/08/2021 20:06

Juntado(a)

06/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/08/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/08/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021 16:02

Despacho

03/08/2021 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 30/07/2021 15:45. Refer. Evento 37

03/08/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021 13:26

Juntada de Petição

03/08/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2021 18:09

Despacho

30/07/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021 16:01

Juntado(a)

27/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2021 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 16/07/2021

15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2021 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER

15/07/2021 16:24

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

14/07/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021 17:11

Não concedida a Liberdade provisória

13/07/2021 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Motivo: Licença para tratamento de saúde.

13/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2021 16:58

Juntada de Petição

12/07/2021 16:44

Juntada de Petição - EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ (PR088742 - JULIANE PALLAZZINI CARAVELLI MARIN)

08/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2021 02:00:27 com disponibilização efetiva no dia 08/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2021

07/07/2021 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

07/07/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2021 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2021

07/07/2021 15:19

Expedição de Edital - intimação

07/07/2021 15:16

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

07/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/07/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/07/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021 17:13

Recebida a denúncia

05/07/2021 16:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 30/07/2021 15:45

02/07/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

02/07/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021 18:32

Nomeado defensor dativo

01/07/2021 18:29

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

30/06/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 15:53

Juntada de Petição

30/06/2021 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 29/06/2021

25/06/2021 14:53

Nomeado defensor dativo

24/06/2021 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

23/06/2021 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003577-72.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

22/06/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 18:47

Juntada de Certidão

22/06/2021 18:45

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

22/06/2021 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003577-72.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

11/06/2021 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003577-72.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 54

11/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003577-72.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

08/06/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/06/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/06/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2021 17:14

Expedição de Mandado

04/06/2021 17:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES - DENUNCIADO

04/06/2021 15:32

Determinada a citação

02/06/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/06/2021 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CARLOS DE BAIRROS VAZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/06/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2021 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003577-72.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 4

01/06/2021 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50035777220218240113/SC