14/08/2024 18:01

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> MFA02CV
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003791-17.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: JUSSARA KONKEL BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (OAB RN007309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 503
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/05/2024 17:08

Juntada de Petição
07/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 7745437 Situação: Baixado.
19/04/2024 16:19

Juntada - Guia Cancelada - JUSSARA KONKEL BASSO - Guia 6072459 - R$ 635,09
19/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 14:40

Juntada de Petição
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:55

Concedida a tutela provisória
04/09/2023 14:51

Juntada de Petição
29/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:35

Juntada de Petição
29/08/2023 09:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011385420238240910/SC
29/08/2023 09:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011385420238240910/SC referente ao evento 18
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:04

Decisão interlocutória
16/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:45

Juntada de Petição
08/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6085047, Subguia 3164987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
28/07/2023 08:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011385420238240910
27/07/2023 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6085047, Subguia 3164987
27/07/2023 09:07

Juntada - Guia Gerada - JUSSARA KONKEL BASSO - Guia 6085047 - R$ 635,09
25/07/2023 14:43

Juntada - Guia Gerada - JUSSARA KONKEL BASSO - Guia 6072459 - R$ 635,09
25/07/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 9
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 19:23

Decisão interlocutória
19/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:25

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 11/07/2023 11:08:04)
11/07/2023 16:57

Juntada de Petição
10/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA KONKEL BASSO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/07/2023 14:25

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Registrado na ANVISA
07/07/2023 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:52

Concedida a tutela provisória
04/07/2023 18:44

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MFA01CV01 para MFA02CV01)
04/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:31

Decisão interlocutória
03/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA KONKEL BASSO. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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