29/08/2024 15:49

Baixa Definitiva
29/08/2024 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
29/08/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ GUSTAVO PAIXAO MOREIRA
29/08/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
29/08/2024 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
29/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.248,72
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/08/2024 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 27/08/2024 16:33:29
27/08/2024 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2024 13:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500860921 Tipo de Extrato: RESUMO
27/08/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:51

Despacho
22/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.223,16
21/08/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
20/08/2024 02:01

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/07/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:01

Despacho
11/07/2024 08:47

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025371-08.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA SANDRINE SANTOS DE SOUZA (OAB SE011811) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO PAIXAO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB SC068792) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 19
01/07/2024 20:00

Retirado de pauta
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 632
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 10:23

Despacho
14/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (04/04/2024). Guia: 7612933 Situação: Baixado.
05/04/2024 17:15

Juntada de Petição
05/04/2024 12:09

Baixa Definitiva
05/04/2024 12:09

Transitado em Julgado
05/04/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7612933, Subguia 3901037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.728,97
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7612933, Subguia 3901037
02/04/2024 13:40

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 7612933 - R$ 1.728,97
26/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 23:15

Juntada de Petição
07/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
20/11/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 12:55

Intimado em audiência
08/11/2023 12:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 07/11/2023 15:00. Refer. Evento 2
08/11/2023 12:55

Despacho
08/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:17

Juntada de Petição
06/11/2023 17:27

Juntada de Petição
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 11:55

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
24/08/2023 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:22

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 07/11/2023 15:00
21/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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