TJSC - 5005058-64.2021.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 06/09/2025 16:46:43)
-
04/09/2025 15:59
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
03/09/2025 15:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03038361520178240018/SC referente ao evento 181
-
02/09/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 148
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
20/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:38
Determinada a intimação
-
08/08/2025 19:18
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:27
Juntada de Petição
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
17/07/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
17/07/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/07/2025 18:35
Expedição de ofício
-
09/07/2025 18:32
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
07/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
07/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
07/07/2025 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
07/07/2025 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
04/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 16:00
Despacho
-
04/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303836-15.2017.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 122, 123
-
30/05/2025 17:35
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
-
30/05/2025 17:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03038361520178240018/SC
-
26/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
26/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
23/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:59
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 01:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
24/03/2025 01:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AQUILES INCORPORADORA LTDA)
-
20/03/2025 15:32
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
12/03/2025 15:38
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
11/03/2025 18:59
Despacho
-
10/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/02/2025 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/02/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:20
Determinada a intimação
-
10/02/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 12:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
03/02/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/01/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/01/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
31/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005058-64.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: AQUILES INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310062279901 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AQUILES INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-45, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 17.829,47.
Data do Cálculo: 04/03/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 18:15
Expedição de Edital - citação
-
29/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:54
Despacho
-
15/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 18:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
-
14/12/2023 13:24
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
03/11/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6457704, Subguia 3462674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,30
-
29/10/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2023 13:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6457704, Subguia 3462674
-
13/10/2023 03:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 16:19
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 6457704 - R$ 27,29
-
20/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2023 17:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/06/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2023 19:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/02/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:06
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/01/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
-
04/11/2022 14:25
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
25/09/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4188133, Subguia 2224553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00
-
05/09/2022 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4188133, Subguia 2224553
-
05/09/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2022 14:20
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4188133 - R$ 18,00
-
05/09/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
06/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
09/06/2022 19:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/05/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/04/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2022 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/06/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2021 18:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/03/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 13:39
Determinada a intimação
-
05/03/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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