23/09/2024 15:33

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SCCUN
14/08/2024 13:33

Transitado em Julgado
14/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002140-02.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JONATAS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Reinaldo Granemann de Mello (OAB SC030441) ADVOGADO(A): WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB SC052285) RECORRIDO: AGRO VETERINARIA TIMBO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) ADVOGADO(A): VALERIA FURLAN (OAB SC063570) ADVOGADO(A): RENATA EMMENDOERFER FALCONE (OAB SC026679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 23
02/07/2024 19:40

Retirado de pauta
01/07/2024 08:23

Juntada de Petição
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002140-02.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JONATAS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Reinaldo Granemann de Mello (OAB SC030441) ADVOGADO(A): WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB SC052285) RECORRIDO: AGRO VETERINARIA TIMBO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA FURLAN (OAB SC063570) ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 468
05/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7993277, Subguia 4088638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.552,98
04/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7993277, Subguia 4088638
24/05/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - JONATAS BUENO - Guia 7993277 - R$ 1.552,98
24/05/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS BUENO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:35

Gratuidade da justiça não concedida
15/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/05/2024 16:35

Juntada - Guia Cancelada - JONATAS BUENO - Guia 7597713 - R$ 0,00
15/05/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS BUENO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 19:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7597713 Situação: Baixado.
03/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 14:19

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 20:02

Despacho
13/12/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 13/12/2023 13:30. Refer. Evento 8
12/12/2023 10:02

Juntada de Petição
12/12/2023 10:02

Juntada de Petição
05/12/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 17:35

Juntada de Petição - AGRO VETERINARIA TIMBO LTDA (SC015271 - CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN)
15/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
01/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 16:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 13/12/2023 13:30
26/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:14

Concedida a tutela provisória
13/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS BUENO. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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