STJ - 8000254-94.2024.8.24.0018

24/04/2025 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2025 08:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/04/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310505/2025

08/04/2025 22:00

Protocolizada Petição 310505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 160868/2025 - AgRg

04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160868 - AgRg no AREsp 2830185 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:41

Conhecido o recurso de CRISTIANE DO NASCIMENTO DE QUADROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 160868/2025 - AgRg no AREsp 2830185

17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220086/2025

17/03/2025 15:33

Protocolizada Petição 220086/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

06/03/2025 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177366/2025

05/03/2025 19:32

Protocolizada Petição 177366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2025 Petição Nº 160868/2025 -

27/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 160868/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 160868/2025

26/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 160868/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149177/2025

24/02/2025 18:42

Protocolizada Petição 149177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Conheço do agravo de CRISTIANE DO NASCIMENTO DE QUADROS para negar provimento ao Recurso Especial

11/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/02/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100967/2025

11/02/2025 13:40

Protocolizada Petição 100967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA