06/08/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição
24/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
24/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
21/03/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 01:51

Despacho
14/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
07/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
05/12/2024 10:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS PEREIRA FILHO - CONDENADO
05/12/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
05/12/2024 10:37

Juntado(a)
04/12/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 04/12/2024
03/12/2024 19:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO) BNMP: 5000475-25.2024.8.24.0505.03.0002-11 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
03/12/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN (por substituição em 03/12/2024 19:55:29)
03/12/2024 16:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 198 - Ato ordinatório praticado - 03/12/2024 16:12:31
03/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:47

Juntado(a)
27/11/2024 21:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:28

Juntado(a)
27/11/2024 21:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:22

Juntado(a)
27/11/2024 21:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/11/2024 21:11

Juntado(a)
27/11/2024 21:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/11/2024 21:01

Juntado(a)
27/11/2024 20:51

Juntado(a)
27/11/2024 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50004752520248240505/TJSC
31/10/2024 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004752520248240505/TJSC
26/09/2024 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
26/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
22/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO - EXCLUÍDA
11/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50173051420248240005
10/09/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/09/2024 14:17

Juntado(a)
10/09/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntado(a) - 10/09/2024 14:16:09)
10/09/2024 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TRASLADO 1 - Evento 170 - Juntado(a) - 10/09/2024 14:16:09
10/09/2024 14:12

Juntado(a)
04/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058282
04/09/2024 14:37

Juntado(a)
04/09/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS PEREIRA FILHO - CONDENADO - PRESO
04/09/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/09/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 21:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/09/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 107
03/09/2024 17:38

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 18:04

Decisão interlocutória
02/09/2024 17:53

Juntada de Petição
02/09/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 19/08/2024
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82 Motivo: a pedido do cartório
15/08/2024 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 15/08/2024
15/08/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: ARLAIN LUEDERS
15/08/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: MARLON GOMES VALETE
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 12:44

Expedição de ofício
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/08/2024 12:44

Expedição de ofício
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/08/2024 12:43

Expedição de ofício
15/08/2024 12:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/08/2024 12:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/08/2024 19:04:38)
14/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 19:04

Decisão interlocutória
14/08/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 64
14/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
07/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 16:26

Juntado(a)
07/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/08/2024 15:14

Expedição de ofício
06/08/2024 14:12

Juntada de Petição
06/08/2024 13:55

Juntada de Petição
06/08/2024 13:15

Juntada de Petição
01/08/2024 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 01/08/2024
31/07/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MARLON GOMES VALETE
31/07/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
31/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 11:00

Expedição de Mandado - IAICEMAN
31/07/2024 11:00

Expedição de Mandado - IAICEMAN
31/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2024 10:59

Expedição de ofício
31/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 10:57

Expedição de ofício
31/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2024 10:49

Expedição de ofício
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000475-25.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE CARLOS PEREIRA FILHO RÉU: DOUGLAS LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO EDITAL Nº 310062940882 Citando(a)(s): DOUGLAS LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO, CPF: *20.***.*26-08 Síntese da Denúncia: Art. 157, §2º, II, V e VII e art. 158, § 3º, do Código Penal, em concurso materia.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:28

Expedição de Edital - citação
30/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:59

Determinada a citação
29/07/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 14:00
26/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 17:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/07/2024 15:31

Juntado(a)
28/06/2024 14:38

Juntado(a)
28/06/2024 14:34

Expedição de ofício
14/06/2024 13:27

Juntado(a)
29/05/2024 13:44

Juntado(a)
28/05/2024 15:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2024 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: LIDIANE LEITE
24/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:48

Expedição de Mandado - BQECEMAN
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/05/2024 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: LIDIANE LEITE (por substituição em 16/05/2024 15:38:12)
16/05/2024 13:20

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/05/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 18:28

Decisão interlocutória
13/05/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
11/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 16:45

Juntado(a)
10/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2024 15:02

Nomeado defensor dativo
09/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 09/05/2024
07/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
07/05/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
07/05/2024 14:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/05/2024 14:52

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2024 22:29

Recebida a denúncia
06/05/2024 14:56

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
06/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:47

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
06/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO - DENUNCIADO
06/05/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS PEREIRA FILHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/05/2024 13:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU02CR01)
03/05/2024 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50004198920248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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