TJSC - 5001109-57.2021.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF *08.***.*75-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 09:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 31/08/2024 09:39

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 05/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 17:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/07/2024 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

  • 29/07/2024 12:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/07/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 16/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 09:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001109-57.2021.8.24.0139/SC (Aditamento - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA MARILETE SERPA (OAB SC018875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/06/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 26/06/2024 14:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 29/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2024 17:07

    Vista ao MP

  • 21/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/05/2024 12:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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