TJSC - 5001109-57.2021.8.24.0139

18/08/2025 18:41

Baixa Definitiva

18/08/2025 18:40

Juntada de Certidão

31/05/2025 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009392-90.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

05/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 10:36

Juntada de Certidão

05/05/2025 10:32

Juntada - Cálculo processual nº 334211 - versão 1

16/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 22:22

Determinado o Arquivamento

03/12/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/11/2024 10:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001109-57.2021.8.24.0139.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária

21/11/2024 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/11/2024 14:07

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:06

Juntada de Certidão

21/11/2024 14:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/10/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2024 23:08

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

30/10/2024 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2024 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50011095720218240139/TJSC

16/07/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011095720218240139/TJSC

21/05/2024 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

21/05/2024 12:33

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS<br>Data: 21/05/2024

21/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024 15:03

Recebido o recurso de Apelação

15/05/2024 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

14/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/05/2024 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

13/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO

07/05/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER

07/05/2024 15:16

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

07/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento

04/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2023 19:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 19:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 13/07/2023 13:30. Refer. Evento 25

10/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2023 15:03

Juntada de Petição

04/07/2023 14:48

Juntada de Petição

22/06/2023 08:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2023 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

19/06/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

19/06/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

19/06/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2023 09:10

Expedição de ofício

19/06/2023 09:09

Expedição de Mandado - PELCEMAN

19/06/2023 09:08

Expedição de Mandado - PELCEMAN

14/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2023 07:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/11/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 13/07/2023 13:30

05/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2022 15:05

Determinada a intimação

29/08/2022 17:46

Conclusos para despacho

29/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 15:07

Juntada de Certidão

27/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS - DENUNCIADO

16/08/2022 16:57

Intimado em Secretaria

16/08/2022 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2022 16:55

Juntada de Certidão

08/06/2021 06:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/06/2021 06:45

Juntada de Certidão

19/03/2021 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 19/03/2021 19:08:21 com disponibilização efetiva no dia 22/03/2021

19/03/2021 19:07

Expedição de Edital - citação

19/03/2021 19:06

Juntada de Certidão

16/03/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/03/2021 17:14

Recebida a denúncia

15/03/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 14:43

Distribuído por dependência - Número: 50051977520208240139/SC