TJSC - 5011140-66.2021.8.24.0033
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020366-26.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 20
 - 
                                            
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020366-26.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 20
 - 
                                            
09/10/2024 18:45
Baixa Definitiva
 - 
                                            
09/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
 - 
                                            
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
 - 
                                            
17/09/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
 - 
                                            
17/09/2024 12:58
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Robson Rodrigo Pelz)<br/>BNMP: 5011140-66.2021.8.24.0033.15.0002-22<br/>Tipo de Pena: Originária
 - 
                                            
16/09/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntado(a) BNMP - 06/09/2024 18:48:06)
 - 
                                            
13/09/2024 12:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/09/2024 22:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR
 - 
                                            
12/09/2024 22:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2024. Parte ROBSON RODRIGO PELZ, Guia 8783530, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
 - 
                                            
12/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2024 22:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROBSON RODRIGO PELZ - Guia 8783530 - R$ 896,12
 - 
                                            
12/09/2024 22:28
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 - 
                                            
11/09/2024 18:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE
 - 
                                            
11/09/2024 18:28
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
 - 
                                            
11/09/2024 18:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/09/2024 18:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/09/2024 18:21
Juntado(a)
 - 
                                            
09/09/2024 18:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/09/2024 16:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
 - 
                                            
06/09/2024 15:42
Juntado(a)
 - 
                                            
06/09/2024 15:41
Expedição de Registro no Rol de Culpados
 - 
                                            
06/09/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
 - 
                                            
06/09/2024 15:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON RODRIGO PELZ - CONDENADO
 - 
                                            
06/09/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RODRIGO PELZ. Justiça gratuita: Indeferida.
 - 
                                            
28/08/2024 13:55
Juntado(a)
 - 
                                            
28/08/2024 09:51
Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50111406620218240033/TJSC
 - 
                                            
16/07/2024 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111406620218240033/TJSC
 - 
                                            
17/05/2024 05:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
 - 
                                            
09/05/2024 07:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 22/04/2024
 - 
                                            
26/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
26/04/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
23/04/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/04/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
05/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
05/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
05/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/04/2024 15:45
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
05/04/2024 14:28
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON RODRIGO PELZ<br>Data: 07/03/2024
 - 
                                            
27/03/2024 20:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/03/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta
 - 
                                            
27/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
27/03/2024 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008372-43.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
 - 
                                            
25/03/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
 - 
                                            
24/03/2024 07:44
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
07/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
07/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
06/03/2024 18:28
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
06/03/2024 17:29
Juntado(a)
 - 
                                            
31/10/2023 10:32
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/10/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
30/10/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
25/10/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/10/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/10/2023 18:58
Juntado(a)
 - 
                                            
13/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
13/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
11/10/2023 17:54
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/10/2023 16:45. Refer. Evento 20
 - 
                                            
11/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
11/10/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
11/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
11/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
11/10/2023 17:47
Decisão interlocutória
 - 
                                            
11/10/2023 17:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/10/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
05/10/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
05/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
05/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
05/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2023 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
 - 
                                            
18/07/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
18/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
18/07/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
 - 
                                            
18/07/2023 12:54
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
18/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
18/07/2023 12:48
Expedição de ofício
 - 
                                            
31/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2022 17:14
Juntado(a)
 - 
                                            
13/09/2022 17:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/09/2022 22:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2022 13:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/03/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
17/03/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
17/03/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
17/03/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
17/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/03/2022 16:26
Decisão interlocutória
 - 
                                            
24/02/2022 15:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/10/2023 16:45
 - 
                                            
24/02/2022 15:07
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/01/2024 15:00. Refer. Evento 18
 - 
                                            
07/02/2022 14:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/01/2024 15:00
 - 
                                            
21/05/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
20/05/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
20/05/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
19/05/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
19/05/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
12/05/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/05/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/05/2021 16:20
Expedição de ofício
 - 
                                            
12/05/2021 15:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON RODRIGO PELZ - DENUNCIADO
 - 
                                            
12/05/2021 15:23
Juntado(a)
 - 
                                            
06/05/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
06/05/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
06/05/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/05/2021 19:03
Recebida a denúncia
 - 
                                            
06/05/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
06/05/2021 15:53
Distribuído por dependência - Número: 50110558020218240033/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0301850-21.2016.8.24.0031
Sky Brasil Servicos LTDA
Municipio de Indaial/Sc
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2022 12:16
Processo nº 5004417-44.2022.8.24.0082
Ingrid Caron Decker
G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA
Advogado: Leonardo Jose Roesler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2022 17:38
Processo nº 5026349-11.2023.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jair Antonio de Lima Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2023 08:53
Processo nº 5003224-64.2024.8.24.0036
Inova Educacao Profissional LTDA
Monia Lara Frontorio
Advogado: Giovani Elias Brugnago
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2024 18:31
Processo nº 5011140-66.2021.8.24.0033
Robson Rodrigo Pelz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2024 05:22