TJSC - 5001328-79.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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27/08/2024 11:11
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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23/07/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001328-79.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GERSON ANDRE BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON ANDRE BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB SC051189) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/07/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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27/06/2024 17:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
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27/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (27/06/2024 12:20:47). Guia: 2905491 Situação: Baixado.
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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28/05/2024 10:23
Determinada a intimação
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27/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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27/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
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27/05/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON ANDRE BERNARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/05/2024 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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21/02/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON ANDRE BERNARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/02/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78 do processo originário. Guia: 2905491 Situação: Em aberto.
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21/02/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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