TJSC - 5006215-51.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
-
24/08/2024 12:31
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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23/07/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006215-51.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CLAUDETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA STEDILE (OAB SC063239) ADVOGADO(A): AOLERI ANTONIO SMANIOTTO (OAB SC060619) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/07/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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01/07/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/07/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/07/2024 12:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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