22/10/2024 17:36

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
22/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 227
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 227
20/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
27/08/2024 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
27/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE DA SILVA FREITAS MORETTI
27/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA ELIZIA SERAFIM
27/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO
27/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA REGINA DA COSTA
26/08/2024 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
26/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 17:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA01FP
22/08/2024 14:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
22/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
12/08/2024 08:31

Juntada de Petição
31/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5023653-71.2022.8.24.0020/SC RÉU: MARCIA ELIZIA SERAFIM SENTENÇA Isso Posto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na Ação de Usucapião Extraordinário movida por Márcia Regina da Costa em face de Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina-COGAB/SC - Em Liquidação para, nos termos do art. 1.238 do Código Civil, declarar o direito dominial sobre o imóvel correspondente ao Lote 13, Quadra G, inserido na matrícula n. 17.340 do 1º Cri de Criciúma (Evento 11, Anexo 3), situado na rua 19 de Janeiro, nº 75, bairro Vila Nova Esperança, Criciúma/SC, com área ?fração? de 312,00 m², descrita no memorial descritivo (Evento 1, Anexo 13, fl. 2) e planta (Evento 1, Anexo 13, fls. 3-4), servindo a presente como título hábil para registro no ofício imobiliário.

Condeno a parte ré proprietária registral COHAB ao pagamento das custas processais e honorários advocatícios arbitrados em favor do procurador da parte autora, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reis), ex vi do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade, todavia, suspensa, em razão do polo passivo ser beneficiário da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º).

P.R.I.

Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.
29/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
03/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
03/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
27/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 16/05/2024 15:45. Refer. Evento 154
20/05/2024 15:52

Juntado(a)
16/05/2024 11:10

Juntada de Petição
13/05/2024 11:11

Juntada de Petição
08/05/2024 13:55

Juntada de Petição
08/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
07/05/2024 16:45

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
24/04/2024 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 24/04/2024
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 168
23/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/04/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 23/04/2024
19/04/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
19/04/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
19/04/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LICE SIMAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA FARACO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 13:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/04/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FONTANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS FONTANELLA - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FONTANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS FONTANELLA - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FONTANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/04/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 16/05/2024 15:45
18/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/04/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:12

Determinada a intimação
02/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/03/2024 11:55

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
27/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:49

Despacho
26/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:31

Despacho
05/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Despacho
31/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 06/12/2023
27/11/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
27/11/2023 18:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
20/10/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
20/10/2023 16:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/10/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
05/09/2023 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - EXCLUÍDA
05/09/2023 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/09/2023 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/09/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2023 10:40

Juntada de Petição
31/08/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 19:10

Despacho
16/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 17:25

Juntada de Petição
25/07/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 25/07/2023
01/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
26/05/2023 13:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
26/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 01:54

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:17

Despacho
17/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 16:25

Juntada de Petição - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (SC018372 - NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR)
13/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/03/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
28/03/2023 15:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 00:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39 Motivo: Certifico que Rua Dezenove de Janeiro não foi localizada no mapa viário do Bairro Vila Manaus. Dou fé.
17/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
07/03/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA (por substituição em 09/03/2023 00:23:18)
07/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 12:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/03/2023 12:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/03/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023 Prazo do edital: 10/04/2023 Prazo de citação/intimação: 03/05/2023
17/02/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023
17/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:50

Expedição de Edital - citação
17/02/2023 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2023 15:48

Expedição de ofício - 2 cartas
17/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ELIZIA SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DA SILVA FREITAS MORETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:00

Despacho
16/02/2023 13:17

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 15:15

Despacho
07/02/2023 11:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 21:29

Despacho
06/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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