TJSC - 8000402-45.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CORREA BARBOSA

CPF *66.***.*50-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48510060420240814135449

  • 14/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2024 14:29

    Juntado - Ofício

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 16/07/2024 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2024 15:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000402-45.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MARCELO CORREA BARBOSA ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/06/2024 18:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 27/06/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2024 18:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 21/06/2024 18:17

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0204)

  • 21/06/2024 17:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP

  • 21/06/2024 17:54

    Determina redistribuição por incompetência

  • 21/06/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 21/06/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 09:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 21/06/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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