23/09/2024 18:26

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.062,41
13/09/2024 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 13/09/2024 16:50:44
09/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:35

Despacho
05/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
04/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.050,00
03/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição
28/08/2024 18:06

Baixa Definitiva
28/08/2024 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
28/08/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.
28/08/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA IVONI TEIXEIRA VIEIRA
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
27/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
12/08/2024 08:07

Transitado em Julgado
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026008-38.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND RECORRIDO: DEBORA IVONI TEIXEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SA BRITO DE FREITAS (OAB SC044347) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVANNINI ARAGÃO DE SANTANA (OAB SC023301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 342
31/05/2024 14:20

Juntada de Petição
28/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/02/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA IVONI TEIXEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (25/01/2024). Guia: 7146512 Situação: Baixado.
30/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7146512, Subguia 3678657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.464,09
23/01/2024 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7146512, Subguia 3678657
23/01/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. - Guia 7146512 - R$ 1.464,09
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 20:13

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 08:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
05/09/2023 08:46

Intimado em audiência
05/09/2023 08:46

Intimado em audiência
05/09/2023 08:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 05/09/2023 08:30. Refer. Evento 26
05/09/2023 08:20

Juntada de Petição
05/09/2023 08:04

Juntada de Petição
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição
17/08/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 23:22

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 05/09/2023 08:30
24/05/2023 15:10

Juntada de Petição
17/05/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
19/04/2023 19:09

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 31/05/2023 15:30. Refer. Evento 6
13/03/2023 16:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 17:20

Juntada de Petição
09/11/2022 17:19

Juntada de Petição
09/11/2022 17:18

Juntada de Petição - VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. (SC004586 - SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA / SC014826 - DANTE AGUIAR AREND)
07/11/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 11:31

Decisão interlocutória
02/11/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 18:35

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2022 13:14

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 31/05/2023 15:30
22/10/2022 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2022 00:05

Concedida a tutela provisória
20/10/2022 17:36

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA IVONI TEIXEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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