TJSC - 5042650-41.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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10/10/2024 16:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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10/10/2024 13:54
Expedição de ofício
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10/10/2024 13:50
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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10/10/2024 13:21
Recebidos os autos do STJ
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29/07/2024 16:42
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2024 16:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50426504120228240008/SC
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16/08/2023 14:44
Remetidos os Autos em diligência
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14/08/2023 18:17
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/07/2023 17:51
Recurso Especial Admitido
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23/07/2023 09:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/07/2023 09:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/07/2023 19:12
Juntada de Petição
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22/07/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 11:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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09/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042650-41.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MARCELO MOACIR HOSTIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA CLAUDIA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
19/05/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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19/05/2023 10:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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19/05/2023 10:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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11/05/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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11/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 18:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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31/03/2023 18:11
Juntada de Certidão
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31/03/2023 18:08
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 15:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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28/03/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/03/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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